As Relações De Consumo

“relação de trabalho” inserida no artigo 114, inciso I, da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004, traçando critérios a serem observados quando do enquadramento ou não das relações jurídicas na competência da Justiça do Trabalho. Assim, concluiu-se que nem todas as relações de trabalho em sentido amplo são afetas ao judiciário laboral, como muitos vêm defendendo. Este estudo usou o método dedutivo bibliográfico dogmático jurídico, que é específico da ciência do Direito

Miserábles Caieiras – SP Maio/ 2014 Sumário Pág.3- O Consumo na Sociedade do Espetáculo Pág. 5 – Conclusão O Consumo na Sociedade do Espetáculo Marx já dizia que “a produção cria o consumo”. A sociedade capitalista é fundada na produção de mercadorias. A mercadoria é valor de uso e valor de troca e só é produzida devido a sua possibilidade de venda e gerar lucro. Para Debord, sociedade do espetáculo e processo de consumo estão intimamente ligados. Ele desenvolverá…

Responsabilidade civil nas relações de consumo Fábio Zabot Holthausen As relações jurídicas de consumo são formadas pela interação entre consumidores e fornecedores a partir de um produto ou serviço (contratual) e/ou derivadas da responsabilidade civil. O objeto deste artigo é a verificação dos reflexos que a inadequação nessas relações podem gerar. São os vícios e defeitos dos produtos e serviços e suas consequências físicas e financeiras para os consumidores, ou seja, discutir a…

problemas relacionados com o lixo é apontado pelo Princípio dos 3R's - Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Fatores associados com estes princípios devem ser considerados, como o ideal de prevenção e não-geração de resíduos, somados à adoção de padrões de consumo sustentável, visando poupar os recursos naturais e conter o desperdício. Imagem Reduzir significa consumir menos produtos e preferir aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade.…

em caráter econômico, social, cultural e político entre diferentes países. O processo de globalização surgiu para atender ao capitalismo e, principalmente, os países desenvolvidos; de modo que pudessem buscar novos mercados, tendo em vista que o consumo interno encontrava-se saturado. A globalização é a fase mais avançada do capitalismo. Com o declínio do socialismo, o sistema capitalista tornou-se predominante no mundo. A consolidação do capitalismo iniciou a era da globalização,…

Limites da Intervenção Estatal nas Relações de Consumo 01. oct. 2012 Direito do Consumidor sem comentários Resenha sobre Limites da Intervenção do Estado nas Relações de Consumo O princípio da intervenção estatal ou, também denominado, da ação governamental está previsto nos artigos 5º, XXXII[1], e 170[2] da Constituição Federal do Brasil, que determinam que o Estado tem o dever de promover a defesa do consumidor, bem no artigo 4º, II[3], do Código de Defesa do Consumidor. Com base neste

inconstitucionalidade é a seguinte: “inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária”, do artigo 3º, §2º do CDC. Somente países evoluídos tem garantido a proteção efetiva ao consumidor, tendo em vista a atual sociedade de consumo, que põe a disposição do consumidor inúmeros serviços e produtos. No Estado Brasileiro, a proteção consumerista, foi elevada a categoria de princípio (art. 170, V, CF/88), tratando-se de verdadeiro princípio impositivo, que encontra…

PAISAGENS DO CONSUMO São PAULO, LISBOA, DUBAI E SEUL SILVIA APARECIDA GUARNIERI ORTIGOZA PAISAGENS DO CONSUMO CONSELHO EDITORIAL ACADÊMICO Responsável pela publicação desta obra Antonio Carlos Tavares Auro Aparecido Mendes Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira Fadel David Antonio Filho Maria Isabel Castreghini de Freitas Sandra Elisa Contri Pitton SILVIA APARECIDA GUARNIERI ORTIGOZA PAISAGENS DO CONSUMO SÃO PAULO, LISBOA, DUBAI E SEUL © 2010 Editora…

Consumo virtual Consumo nada mais é do que a utilização de mercadorias e serviços para satisfazer as necessidades humanas1. O conceito de consumo pressupõe obrigatoriamente, como a outra face, o conceito de cidadania2. Consumir é um ato de cidadania, pois é através do consumo que o cidadão contribui sinergicamente para a movimentação da teia existente entre consumidores, empresas e estado. Nunca é demais lembrar que através do consumo as empresas recolhem impostos que se…

patologias pelas quais a nossa sociedade passa em função das fragilidades das relações, do hiperconsumo e da busca da felicidade que surgem neste contexto. Discute-se a influência de como o mercado de trabalho, o consumo e a mídia passaram a estruturar a construção da cultura que não prima mais pelos laços afetivos e coloca em crise o lugar da família na sociedade contemporânea. Palavras-chave: sociedade, família, pessoa, consumo. Introdução A instituição familiar sofre em…