As Questões A Seguir Referem Se Ao Artigo Científico Publ

investigação parlamentar. Crimes de responsabilidade. Controle social, político e jurisdicional. 15.5Imunidades e incompatibilidades parlamentares. Direito comparado 15.6Processo legislativo: objeto, ritos e peculiaridades. O devido processo legislativo. Questões políticas. Atos interna corporis. 16.PODER EXECUTIVO 19 16.1Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Direito comparado. A supremacia fáctica do poder presidencial no Brasil.…

força de trabalho responsável pela operacionalização e consolidação do SUS na Bahia. O grande desafio é superar as distorções existentes na esfera do trabalho em saúde, com vistas à implementação de uma política de recursos humanos para o SUS. Os artigos que compõem este livro foram escritos em comunhão com o desejo de superação desses entraves, esperando contribuir para a reorientação das práticas e dos processos na gestão do trabalho e educação entre os diferentes atores que estão…

García-Sayán, Juiz, e Víctor Manuel Núñez Rodríguez, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, em conformidade com os artigos 29, 31, 37.6, 56 e 58 do Regulamento da Corte (doravante denominado “o Regulamento”)1 e o artigo 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), profere a presente Sentença. I Introdução da Causa 1. Em 20 de…

sexual. Para isso, também foram observadas e analisadas suas manifestações acerca das relações de gênero, visto que as identidades e diferenças de gênero e de sexualidade são fortemente associadas nas experiências vividas 13 pelos sujeitos. A seguir, apresento algumas de minhas inúmeras perguntas, conquanto soubesse que não é possível responder suficientemente a cada uma delas: 1) Quais são as formas particulares de pensar, agir e sentir das crianças, quando se trata de lidar com…

. 8.2. A liquidação por cálculo do credor ..................................................................... 8.3. A liquidação por arbitramento............................................................................. 8.4. A liquidação por artigos ...................................................................................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........

conhecimento científico brasileiro sobre a nossa geologia, no qual o conteúdo é largamente ilustrado por milhares de imagens - fotos, mapas, desenhos, tabelas, gráficos, quadros, diagramas. O empenho editorial de padronização muitas vezes não foi possível, pois cada capítulo mantém, de certa forma, a independência, as escolhas e o estilo de seus autores. Contudo, optamos também pela padronização de algumas grafias, tendo em vista a possibilidade de busca eletrônica de termos, no DVD.…

humana nesses quatro anos do doutorado aconteceria, em várias medidas e intensidades, sem a força; a luz; a crítica altiva; o empenho; a competência; a paciência (me aturar não é fácil!); a aposta; o carinho e a cumplicidade responsável das pessoas a seguir nominadas, para as quais dirijo minhas palavras de sinceros agradecimentos. Com esse salvo-conduto dado por mim a mim mesmo, sinto-me à vontade para fazer uma narrativa com algumas curiosidades, relatar …

Deve-se, isso sim, salvaguardar a pessoa em qualquer momento da atividade social. As diretrizes elencadas nos artigos 1º, I e III da Constituição Federal, elegendo a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, somadas à adoção do princípio da igualdade substancial (art.3º, III), e da isonomia formal do art. 5º, acrescido da garantia residual constante do artigo 5º, § 2º condicionam todo o ordenamento jurídico. Tais diretrizes alcançam tanto a relação do…

Deve-se, sim, salvaguardar a pessoa em qualquer momento da atividade social. As diretrizes elencadas no artigo 1º, incisos I e III, da Constituição Federal, elegendo a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, somadas à adoção do princípio da igualdade substancial (art. 3º, III) e da isonomia formal do art. 5º, acrescido da garantia residual constante do artigo 5º, § 2º, condicionam todo o ordenamento jurídico. Tais diretrizes alcançam tanto a relação…

pontual de alguns itens da Tese. Ao Prof. Oswaldo Giacoia Júnior, pela co-orientação e pelo exemplo de vida intelectual. Ao Prof. Ernani Chaves, amigo generoso e pesquisador admirável: à sua disponibilidade devo parte significativa de meus contatos científicos na Alemanha. Ao Prof. Olímpio Pimenta, um amigo tão querido e de tão longa data que dispensa agradecimentos, mesmo porque eu não seria capaz de enumerá-los. A todos os membros da Banca Examinadora meu agradecimento antecipado por…