As Práticas Psicológicas E Suas Aplicações No Contexto Jurídico área Cível Família

Financeiro Nicolau Carvalho Esteves Diretor Administrativo Fábio Afonso Borges de Andrada Diretora Acadêmica Otávia Borges Naves de Lira Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Márcia Maria Savoine Coordenador da Área de Ciências Humanas José Fernando Lunckes Coordenadora da Área de Ciências da Saúde Maria Librada Godoy Silveira Comissão Organizadora Otávia Borges Naves de Lira Márcia Maria Savoine 2 IX Jornada Científica do ITPAC FICHA CATALOGRÁFICA J71 Jornada…

3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I.…

política dos negócios públicos, através de um complexo de funções legalmente definidas. Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Do Poder e da Organização do Estado: O poder do Estado é a manifestação da organização do Estado que tem como finalidade a proteção do próprio Estado e seu povo, defendendo os interesses coletivos contra aqueles de…

102 103 104 105 106 108 110 Livro III – DOS FATOS JURÍDICOS.................................................. 114 Título I — DO NEGÓCIO JURÍDICO.............................................. 114 Capítulo I — Disposições Gerais................................................... 114 . 24. Conceito. .................................................................................. . 25. Classificação dos negócios jurídicos............................................ …

Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do…

institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de…

torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos técnico-administrativos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 8.112/90, de 11/12/1990, com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, modificada pela Lei Federal nº 11.784/2008, de 22/09/2008, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do …

.............................124 7 RESUMO A presente obra trata do tema Boa-fé objetiva no Direito Contratual do Código Civil brasileiro, abordando os princípios informadores, sua evolução histórica e legislativa em nosso ordenamento jurídico bem como no direito comparado. Será dado ênfase a natureza jurídica do instituto da boa-fé objetiva para delimitação e determinação no campo interpretativo, principalmente no que tange à sua aplicação, imputação de responsabilidades e…

Programa de Desenvolvimento que propicia a participação em atividades de integração à Companhia, familiarização na área de atuação e obtenção de uma visão sistêmica, de forma a facilitar o alinhamento de seus conhecimentos técnicos, habilidades pessoais e visão de negócio com a missão e visão da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, como contribuição efetiva aos resultados das áreas de atuação. O Programa tem duração de 12 meses, considerados a partir da data de admissão. Os…

[em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós…