As Palavras Interditas De Eugénio De Andrade

Características dos direitos da personalidade 4. Disciplina no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de…

Características dos direitos da personalidade 4. Disciplina no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de…

Características dos direitos da personalidade 4. Disciplina no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de…

escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro 5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, concernente à indistinta aplicação a todos os indivíduos, e…

ção na t ura l e também para inseri r no ú t ero. E esses embri ões nunca serão inseri dos no út ero . É mui t o import ant e que se ent enda a di f erença • . 10 . Já a Dr • Lenise Garcia , são de Sua Excelência as seguin tes palavras : "Nos so grupo tra z o emba samen t o cientí f ico para a f irmarmos que a vida humana começa na fecundaçã:o, tal como está col oca do na sol ici ta ção da Procurad oria . ( . . . ) Já estão d ef ini d a s , a í , as cara ct

Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑ cável ao contexto da extradição, conforme a redação do artigo 33(1) da Convenção de 1951, que se refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução: “O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que, por motivos…

próprio corpo.................................. 4.3. O tratamento médico de risco................................................. 4.4. O direito ao nome................................................................... 4.5. A proteção à palavra e à imagem............................................ 184 186 187 190 191 193 197 201 202 8 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 8 18/11/2011 10:57:00  4.6. A proteção à…

portanto elemento subjetivo. É a escrita — o tipo de contrato — que o direito civil tradicional pretende controlar1. Então, quando nos referimos às relações contratuais privatistas, o que se faz é uma interpretação objetiva de um pedaço de papel com palavras organi­ zadas em proposições inteligíveis e que devem representar a vontade subjetiva das partes que estavam lá, na época do ato da contratação, transmitindo o elemento subjetivo para aquele mesmo pedaço de papel. E uma vez que tal…

sentido de que incide no mesmo contrassenso das primeiras. O pensamento moderno reside em caracterizar-se o órgão público como um círculo efetivo de poder que, para tornar efetiva a vontade do Estado, precisa estar integrado pelos agentes. Em outras palavras, os dois elementos se reclamam entre si, mas não constituem uma só unidade.34 4 Conceito Ante a fixação dessas premissas, pode-se conceituar o órgão público como o compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções…

12. Prova 12.1. Considerações gerais 12.2. Espécies e valor das provas (testemunhal, documental e pericial) 13. Ultrapassagem Bibliografia Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade A palavra responsabilidade tem sua origem na raiz latina spondeo, pela qual se vinculava o devedor, solenemente, nos contratos verbais do direito romano. Dentre as várias acepções existentes, algumas fundadas na doutrina do livre-arbítrio,…