As Origens Do Poder

do Estado Causas do surgimento do Estado Origem familiar ou patriarcal (Filmer); cada família primitiva se ampliou e deu origem ao Estado. Origem em atos de força, de violência ou de conquista (Oppenheimer); superioridade de um grupo, subjugando o outro grupo (dominantes e dominados) Origem em causas econômicas ou patrimoniais (Platão, Heller, Marx, Engels); exploração de um grupo que detém poder econômico sobre a classe não possuidora. Origem no desenvolvimento interno da…

TEORIA GERAL DO ESTADO 3. Origem, formação e evolução do Estado O termo Estado foi usado pioneiramente por Maquiavel em “O Príncipe”, escrito em 1513, do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, passando a ser usado pelos italianos sempre ligado ao nome de uma cidade independente. Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e,…

tanto poder. É difícil imaginar que uma pessoa consiga ter poder total/absoluto seja sobre o que for, quanto mais o governo de um país. Posto isto, iremos discutir os vários pormenores acerca deste tema especifico: o conceito de Absolutismo, a sua origem, os fundamentos do seu poder, os privilégios sócias, e por fim iremos especificar em Portugal. Índice Antigo Regime 1 Absolutismo Monárquico em Portugal 1 Introdução 2 Índice 3 Absolutismo – Conceito e Origem 4 Fundamento do…

Valendo-se dessa lei da filosofia positivista, Queiroz Lima adotou a seguinte fórmula para explicar a evolução histórica dos Estados: 1- Teocrático, teorias do divino sobrenatural, com o Soberano sendo um herdeiro dos Deuses; 2- Noção metafísica, com o poder soberano se deslocando para o Povo; 3- Noção positiva, com a Soberania decorrendo de condições objetivas, do império da lei ou da concepção do Estado como força a serviço do Direito. CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS Idade Antiga  …

A origem e a análise da justiça na visão de Nietzsche Tratando sobre o tema da definição do sentido teleológico de todo o arcabouço jurídico, neste tópico tentaremos conceituar e analisar o valor Justiça na visão do filósofo do niilismo, é certo que Nietzsche em sua obra Além do bem e do mal, nos faz conflitar nossas concepções mais solidificadas a respeito dos valores que permeiam a sociedade, o trabalho do autor se baseia principalmente em tentar conflitar e buscar a verdadeira origem…

CONSTITUCIONAL I Origens do Estado TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Esta teoria, de todas a mais antiga, apóia que a derivação da humanidade de um casal originário. Portanto, é de fundo religioso. Compreende duas correntes principais: a) Teoria Patriarcal; e, b) Teoria Matriarcal. TEORIA PATRIARCAL - Sustenta a teoria que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (patriarca). O Estado seria, assim, uma ampliação da família…

ordem Jurídica. Estas funções, dependendo de suas variações, direcionam e culminam em várias Formas de Governo. A origem do Governo pode ser classificada em direito e fato. A origem do Governo de direito é aquele constituído de acordo com a Lei, que supostamente, com a aprovação democrática de seus parlamentares. Ao contrário da origem do Governo de Direito, a origem do Governo de fato, está marcado negativamente pelas imposições arbitrárias, violência ou fraude, a exemplo…

Soberania o detentor do poder soberano é o povo, que através de decisões da maioria (votações) escolhem seus representantes. Dentre suas missões, seus poderes é poder de declarar a guerra e fazer a paz, poder de instituir cargos públicos, poder de cunhar e emitir moeda, poder de lançar impostos, dentro do poder legislativo e fazer e revogar as leis. Sobre as características da soberania podemos dizer que a mesma é una e indivisível, ou seja, só se aceita um único poder soberano, não se…

tradicionais. Como por exemplo, a divisão do poder em quatro partes, poder moderador, executivo, legislativo e judiciário. 1.2 FORMA: ESCRITA 1.2.1 Houve uma elaboração formal em forma de carta, encarregada pelo Imperador D. Pedro I ao Conselho de Estado, e assim criada em 13 de novembro de 1823. 1.3 MODO DE ELABORAÇÃO: DOGMÁTICA 1.3.1 Foi uma constituição sistematizada em um texto único, e elaborada por um órgão específico (Conselho de Estado). 1.4 ORIGEM: OUTORGADA 1.4.1 Foi…

distinções, classificações, origens e teorias, que venham a prevalecer suas vontades reconhecidas pela ordem jurídica, seus interesses juridicamente protegido, de modo que venha pelo reconhecimento do poder da vontade. Para mostrar que o Direito existe na qualidade de ser justo e na igualdade para todos, podendo facilitar e disciplinar a vida da sociedade, e também solucionar conflitos no comportamento humano, além de poder exigir por meios de órgãos competentes do poder público ou por…