As Origens Do Poder Do Estado

Teoria Geral do Estado Ciência Política Capítulo I Teoria Geral do Estado – se refere a um conhecimento mais amplo, como a origem, os elementos constitutivos do Estado, as modalidades de Estado e a sua organização jurídica. Surgiu na Alemanha. Ciência Política – estudo da sociedade política e do Estado, sobretudo as formas de governo Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado - Direito natural - o direito decorre da própria existência humana, existe um sistema de normas

TEORIA GERAL DO ESTADO CIÊNCIAS POLÍTICAS PROF: LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA APRESENTAÇÃO O ESTADO Muitas vezes, no dia a dia, ouvimos notícias como estas:  “ O presidente Lula foi recebido com honras de chefe de Estado.....”  “Os Estados já iniciaram a cobrança do IPVA....” CONCEITO Hely Lopes conceitua: Meirelles (2005, p.60) “ O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo Soberano. Povo é o componente humano do Estado;…

2013 O ESTADO COMO ELEMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO O caminho percorrido pela Ciência Política que propôs, defendeu e consolidou o Estado como tendo personalidade jurídica foi longo e irregular, configurado por teorizações antitéticas e acirradas. Nesta dissertação, o autor inicia com uma breve retrospectiva de alguns pontos altos nessa trajetória histórica e ideológica, após o que aborda outros subtópicos pertinentes, relativos à formação do Estado, como seus elementos, sua…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Prof. Thiago Mota Competências esperadas do profissional de direito Conhecer o funcionamento das instituições sociais  Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas   CIÊNCIA POLÍTICA Ciência política ou teoria do Estado  Não se trata de disciplina estritamente jurídica: ASPECTOS JURÍDICOS + ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS  Disciplina de síntese, que sistematiza: …

Estado do latim status estar filme significa situação permanente de convivência liga a sociedade politica só apareceu em Maquiavel em 1513. Como sociedade politica apareceu no século 16 Estado Antigo: Principal característica natureza unitária e religiosidade A natureza unitária permaneceu até a antiguidade. A religiosidade foi tão marcante que os autores chamavam esse período, de estado teocrático. O estado estava ligado a divindade e podia ser visto de duas formas: A) O governo…

da Constituição de 1988, o Brasil voltou à normalidade institucional. Segundo a Carta, as Forças Armadas voltam ao seu papel institucional: a defesa do Estado, a garantia dos poderes constitucionais e (por iniciativa desses poderes) da lei e da ordem. Golpe militar e influência estrangeira John F. Kennedy durante a visita do então presidente João Goulart aos Estados Unidos em 1962. Posteriormente descobriu-se que o presidente estadunidense planejava invadir militarmente o Brasil…

1.1 TEORIAS DA ORIGEM DO ESTADO 1º TEORIA NATURAL. A teoria do estado natural entende que não há coincidência entre as diversas formações dos estados. Sob este enfoque, entende-se que o estado se forma naturalmente, a partir da conjugação espontânea de diversos elementos. 2º TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR. As teorias clássicas como as de Aristóteles ou de São Thomas de Aquino são chamadas de origem familiar do estado. A família seria a célula- mãe do estado. O raciocínio é esse: varias…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado…

R=Para os opositores do filósofo contratualista uma verdade porém fica patente: não há fugir ao imperativo de re­presentação do contrário, não haveria nenhum governo apoia­do no consentimento. Procura um Estado social legítimo, próximo da vontade geral e distante da corrupção. A soberania do poder, para ele, deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos. Segundo suas idéias, a população tem que tomar cuidado ao transformar seus direitos naturais em direitos civis,…

Estado O Estado é uma sociedade que é formada de um grupo de pessoas que são unidos e organizados, e permanentemente, são eleitos de certa forma para realizar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por regras de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como direito e obrigação fazer o bem público, as sociedades modernas são compostas por cidadãos parte de uma única nação. Existem algumas características do estado, essas são:…