As Normas Sociais Se Tornam Concretas Quando Se Manifestam De Forma Automática E Impositiva Em Cada Homem

75 p. 82 p. 85 p. 90 p. 92 p. 94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5.…

Enfatizar os direitos dos indivíduos e os direitos dos povos é uma dimensão da soberania universal, que reside em toda a humanidade e que permite aos povos um envolvimento legítimo em questões que afetam o mundo como um todo. É um movimento que, cada vez mais, encontra expressão na gradual expansão do Direito Internacional.” (Boutros Boutros-Ghali, “Empowering the United Nations”. In: Foreign Affairs. v.89, 1992/1993, p. 98-99. Apud Louis Henkin (et al.), International law:…

execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011. 376 p. ISBN: 85-98923-07-9 1.Execução (processo penal).2. Reabilitação criminal.3. Reintegração social. I. Silva, Jane Ribeiro (org.). II.Título. CDU: 347.95 CDD: 341.582 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca do TJMG Jane Ribeiro Silva Organizadora A Execução Penal à Luz do…

atenção. Este livro pode ser melhor caracterizado como uma tentativa para encontrar na categoria da estética um acesso a certas questões centrais do pensamento europeu moderno — iluminar, a partir deste ângulo, um leque mais amplo de questões sociais, políticas e éticas. Qualquer um que examine a História da Filosofia europeia desde o Iluminismo será tocado pela curiosa prioridade atribuída às questões estéticas. Para Kant, a estética guarda uma promessa de conciliação entre a…

Diritti Coletivi. 10 LISTA DE ABREVIATURAS ADR American Depositary Receipt ACP Ação Civil Pública BDR Brazilian Depositary Receipt BM&F Bolsa Mercantil e Futuros BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CBLC Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CC Código Civil CDC Código de Defesa do…

I S D I Ç Ã O P E N A L N O C A S O DE DELITOS POLÍTICOS C O N T R A O E S T A D O E A C O N S T I T U I Ç Ã O , ACUSAÇÃO MINISTERIAL) . . . . 33 3 . E S T I P U L A Ç Ã O NORMATIVA D O C O N T E Ú D O D E U M A NORMA CONSTITUCIONAL DUVIDOSA EM SOU C O N T E Ú D O É, N O CASO, NORMA CONSTITUCIONAL E N Ã O JUSTIÇA 55 4 . O T R I B U N A L DO E S T A D O PARA O R E I C H A L E M Ã O 71 4.1 Relação objetiva entre conceito constitucional e jurisdição constitucional; reconhecimento dos limites

Ferreira/Maria de Fátima Ribeiro, organizadoras – Marília: UNIMAR, São Paulo: Arte & Ciência, 2007 p. 402, 21 cm Obra coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. II Ribeiro, Maria de…

século XIX, a par da hoje consagrada Direito do Trabalho. Trata-se, principalmente, de: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. Nenhum desses epítetos alternativos, contudo, prevaleceu ou afirmou-se hegemonicamente no tempo, certamente em face de cada um deles apresentar tantos ou mais problemas e insuficiências quanto os perceptíveis no consagrado título Direito do Trabalho. O designativo Direito Industrial é…

ISSN: 2175 - 4705 Antropologia Social Programa de Pós-graduação Universidade Federal de São Carlos São Paulo, Brasil volume 1, número 1 jan.-jun. 2009 R@U – Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS - UFSCar jan.-jun.,v.1, n.1, 2009 ISSN: 2175-4705 Editor Responsável Messias Basques Comissão Editorial Alexandra C. Gomes de Almeida, Camila Mainardi, Camila Rocha Firmino, Christiane Tragante, Cristina Rodrigues da Silva, Érica Rosa Hatugai, Flávia Carolina da Costa, Gil…

Lingüística Noeli Dutra Rossatto ............................................................ 420 MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E FILOSOFIA Ecologistas, antropófagos e outros bárbaros – uma contribuição filosófica à educação Valdo Hermes Barcelos ........................................................ 438 Formação de Professores, Educação Dialógico-Problematizadora e Movimentos Sociais Fábio da Purificação de Bastos ............................................. 468 ÉTICA E…