As Normas E Os Valores Precisam Ser Mantidos E Para Isso Há Uma Espécie De Vigilância Existem Vários Níveis De Vigilância Que A Sociedade Cria Para Zelar Pelo Cumprimento Dos Valores E Das No

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto,…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto,…

regime jurídico das autarquias e das fundações públicas .................................................................................................. 46 Aula 9: Administração pública indireta: o regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista. ................................................................................ 50 BLOCO III: ATOS ADMINISTRATIVOS…

marcas de tristeza ou alegria O que trago de medo ou valentia Das pelejas das muitas veredas A pureza ou primor de uma rima Por mais elegante que pareça Nada fala para a alma que careça Ouvir o que só um olhar confidencia Nem qualquer frase há de comportar Os sonhos que te fazem perseverar O significado de partilhar o coração Embora estas palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da…

13 ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM 183 ANEXOS A DSM-IV-TR - (301.7) 191 B CID-10 - (F60.2) 195 DSM-IV-TR - (312.8) 199 SITES ÚTEIS 205 TELEFONES ÚTEIS 207 BIBLIOGRAFIA 209 AGRADECIMENTOS A Celinha, pela cumplicidade, pelo carinho, pela torcida e por ser a pessoa mais "do bem" que eu já conheci. A Mónica Cristina dos Santos, pelo material pesquisado e pela ajuda preciosa. A Roberta Nunes de Oliveira, Rogério Nunes de Oliveira, Alexandre Oliveira Tavares, Anik Rebello A. Machado, Lúcio…

21 8. Fatores e condições a serem considerados na avaliação da guarda compartilhada ...... 22 9. Da guarda alternada ................................................................................................................ 24 10. De outras espécies de guarda ................................................................................................. 25 11. Da guarda por terceiros…

Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br v Ao professor José Cretella Júnior, pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. vi EM BRANCO vii OBRAS DA AUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto,…

Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim PRODUÇÃO ELETRÔNICA Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os…