As Normas E Os Valores Precisam Ser Mantidos E Para Isso Há Uma Espécie De Vigilância Existem Vários Níveis De Vigilância Que A Sociedade Cria Para Zelar Pelo Cumprimento Dos Valores E Das No

amado. AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida e por todas as bênçãos que me concedeu nesse processo de busca do conhecimento. A Nossa Senhora, Boa Mãe, minha educadora. Ao meu orientador, prof. Dr. Selvino J. Assmann, pessoa humana de grande valor, intelectual competente, apaixonado pelo conhecimento e cultivador de um profundo respeito pela pessoa humana. Com paciência corrigiu minhas rotas conceituais, com provocações filosóficas me fez avançar e com suas oportunas e ricas reflexões me

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011…

E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO; NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. ESTADO: O Estado constitui-se de um complexo harmônico de instituições por meio das quais uma ou mais Nações se organizam, dentro de um ou de vários territórios, seja em uma unidade de governo tendente a promoção do desenvolvimento social de maneira soberana. Para que possa existir, além da presença de elementos que definem o Estado, é ainda necessário o reconhecimento de sua…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das…

demonstraram, a toda a minha família, em particular ao meu marido João, aos meus filhos João Nuno e Pedro Alexandre, aos meus pais e irmãos. A todos dirijo um MUITO OBRIGADA! RESUMO A promoção do aleitamento materno é uma prioridade da O.M.S. a nível mundial. O principal objectivo deste trabalho é tentar compreender as razões que levam um grande número de mães a decidir não amamentar. Como os problemas do aleitamento materno, embora digam respeito a todas as pessoas, são…

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

Ministério Público do Estado do Espírito Santo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade NCC - Novo Código Civil NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não-Governamental OS - Organização Social OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OTS - Organização do Terceiro Setor PGJ -…

o suporte prestado pela Mariana e pela Mônica. Agradeço ao Professor Dr. Antoninho Caron pela orientação no desenvolvimento da presente dissertação, feita com toda a sabedoria e dedicação de quem verdadeiramente merece ser chamado de mestre e amigo. Reconheço especialmente, aos colegas de trabalho Marcelo, Marilene, Priscilla, Lêdo, Dânio, Vera, Adilson, Eduardo, Regina Bacellar, Beraldi e Clécio, que cada um, ao seu modo, pode contribuir para o…

momentos em que precisei de ânimo. aos meus pais Emi e Rubens que me deram a vida e o exemplo de ser uma cidadã participativa e correta. ao Liauro que é meu apoio e meu amor. aos meus filhos Silvia Gabriela e Eduardo que compreenderam meus dias de ausência e que são minha razão de viver e de batalhar por dias melhores. v RESUMO A preocupação ambiental tem sido um tema constante em vários segmentos sócioeconômicos nos últimos anos como também a responsabilidade das…