As Normas E Os Valores Precisam Ser Mantidos E Para Isso Há Uma Espécie De Vigilância Existem Vários Níveis De Vigilância Que A Sociedade Cria Para Zelar Pelo Cumprimento Dos Valores E Das No

CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 PARTE GERAL DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: (i) Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como…

diferenciar o assédio sexual, a discriminação e dano moral. O assédio moral é um ato avassalador decorrente das relações pessoais e interpessoais em diversos ramos da sociedade, e a sua maior manifestação encontra-se no âmbito de trabalho onde chefes e subordinados nas relações horizontais, ou seja, entre pessoas do mesmo nível hierárquico e até mesmo na relação de subordinados com superiores concretizam ainda mais este tipo de comportamento. Assédio Moral caracteriza-se pela…

responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS. Fernanda Marinela – 1º Semestre de 2008 1.0 - CONCEITOS GERAIS DIREITO é o conjunto de regras e princípios que disciplina a vida em sociedade, permitindo a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Direito posto é o direito vigente em dado momento histórico. Direito interno e o ramo do direito que se preocupa com as relações dentro do território nacional. Direito internacional é o ramo…

conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito, critérios para fixação da guarda dos filhos, destacando-se o estudo do melhor interesse da criança como critério de decisão do juiz. Também será abordada a questão da modificação da…

profissional interagimos com milhares de pessoas. A maioria delas passa de forma imperceptível lembramos vagamente dos semblantes ou nos esquecemos. Outras, no entanto, marcam-nos profundamente, influenciando nossa forma de ser, pensar e atuar no mundo. A troca de experiência pode ser positiva, justa ou dolorosa, não importa, a verdade é que à medida que amadurecemos determinadas pessoas sempre serão lembradas. Em primeiro lugar agradeço a Deus, por todas as bênçãos…

Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura burocrática e tradicional e as suas disfunções. Verificou-se que, além da crise organizacional, constatada em todo o aparato do governo, ao Judiciário somam-se as dúvidas, descrenças e desconfianças da sociedade, influenciando negativamente na sua imagem e na efetividade de suas decisões. Definiu-se o modelo do Poder Judiciário brasileiro como tecno-burocrático, conforme Zaffaroni. Na opinião deste autor, o Poder Judiciário pode-se apresentar…

você não é índio! Aí não tem jeito de comprovar que você é índio! Índio tem que ser sempre índio! Jovem Nambikuara 5 RESUMO O presente projeto trata da educação escolar indígena. Educação entendida como prática social materializada em condições socioculturais e institucionais concretas, carregadas de intenções e significados, cujo objetivo deve ser o de identificar os elementos culturais que devem ser assimilados e preservados, além de desenvolver formas que levem os indivíduos a

Aula 15 – Outras ferramentas Aula 16 – Prova II 0.3. Bibliografia Não há livros-texto (com exceção das normas que são obrigatórias). A bibliografia abaixo é uma sugestão de textos nacionais para o bom acompanhamento das aulas. O presente documento também NÃO CONSTITUI A REFERÊNCIA ÚNICA para acompanhamento das aulas. Abdalla de Moura, L. A. Qualidade e gestão ambiental : sugestões para implantação das normas ISO 14000 nas empresas. São Paulo : Editora Oliveira Mendes, 1998 ABNT. NBR ISO