As Mudanças Politicas E Economicas Leis E Decretos E Medi

........... 38 7 3.2.5 Desenvolvimento Associativo - DEA ............................................................ 38 3.2.6 Unidade de Competitividade Industrial – COI .............................................. 38 3.2.7 Unidade de Política Econômica e Industrial – PEI ...................................... 39 3.2.8 Núcleo de Gestão de Pessoas – NGP ........................................................... 39 3.2.9 Tecnologia da Informação – TIC .......................................

1985; — Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direilos Fundamentais, Lisboa, 1986; —Esudos de Direito Eleitoral, Lisboa, 1995; —Escritos vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. II — Lições policopiadas — Ciência Política — Formas de Governo, 4 edições, Lisboa, 1981, 1983-84, 1992 e 1996; — Funções, Órgãos e Actos do Estado, 3 edições, Lisboa, 1984, 1986 e 1990; —Direito Internacional Público—l, 2 edições, Lisboa, 1991 e 1995. In — Principais artigos …

Alexandre Almir Ferreira Rivas, Carlos Edwar de Carvalho Freitas, Renata Reis Mourão. - Manaus : Instituto I-Piatam, 2008. 178 p. : il. ; 19x26,5 cm. ISBN 978-85-61684-10-5 1. Economia ambiental Amazônia. 2. Valoração ambiental - Amazônia. 3. Valoração econômica - Amazônia. 4. Gestão ambiental. I. Rivas, Alexandre Almir Ferreira. II. Freitas, Carlos Edwar de Carvalho. III. Mourão, Renata Reis. CDU 330:502(811) Rua Rio Branco, n0 24, Quadra 37, Salas B e C Conjunto Vieiralves -…

ADMINISTRATIVO 1. (OAB/FGV – 2010.3) O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de trans portes municipais válidos por vinte anos. O objetivo do prefeito foi favorecer duas empresas concessionárias específicas, com que mantém ligações políticas e familiares, ao lhes conceder os trajetos e linhas mais rentáveis. As demais…

LEI Nº 7.603, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Publicada no DOM nº 7.434, de 13/01/1993. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Da Política de Desenvolvimento do Município de Belém Capítulo I Das Diretrizes Art. 1º O Poder Público promoverá o desenvolvimento de Belém pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e usuários, resultante do fortalecimento de sua…

nos estimulou sempre; Acima de tudo, agradecer a Deus, pela oportunidade que deu a este aprendiz de ver-se cercado de companheiros e mestres de grandes virtudes. vii Resumo Este estudo integra projeto maior intitulado Gestão de Escolas: políticas e práticas, sob coordenação da profª. Dra. Ângela Maria Martins. Analisa questões que afetam a formação pedagógica e sua implicação na atuação de professores de educação profissional de nível médio. Apresenta como objetivos:…

INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, lei maior de nossa nação, possui enquanto pressuposto “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” (BRASIL, 1988, p. 1). Seus princípios, baseados na prevalência dos Direitos Humanos, na tolerância às diferenças e…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS PREÂMBULO “Nós, representantes do povo do Município de Ourinhos, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Ourinhos, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana”. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

(OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De outra forma, pode -se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações sócio-econômicas que tem por objetivo alcançar salubridade ambiental. Entende-se ainda, como salubridade ambiental o estado de higidez (estado de saúde normal) em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir,…

ocorrido após a publicação do primeiro volume da história da sexualidade, em 1976, que levou o pensador francês a um estudo aprofundado dos clássicos gregos. A tônica do livro de Ortega está fundamentalmente centrada na idéia da amizade como prática política, como relação de si para consigo e para com o outro, segundo preceitos éticos, tema que vem ocupando parte das discussões filosóficas da atualidade, com Blanchot e Derrida, por exemplos. O que importa salientar com estes dois…