As Marcas Notoriamente Conhecidas

UNIVERSIDADE PAULISTA. UINIP INTERATIVA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIM lll MARILSON DE ARAUJO PEREIRA RA: 444444 JANAINA SILVA RA: 7777777 BOM BRIL A FORÇA DE UMA GRANDE MARCA SANTO ANDRÉ, MAUÁ 2011 MARILSO DE ARAUJO PEREIRA RA: 4444444 JANAINA SILVA RA: 7777777 BOMBRIL A FORÇA DE UMA GRANDE MARCA MARILSO DE ARAUJO PEREIRA RA: 4444444 JANAINA SILVA A: 7777777 Curso: Gestão em Logística 2º Semestre PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III FROFESSOR…

empregos e serviços. O TCC mostrará as principais vantagens e desvantagens relativas à utilização do sistema de franquias no setor de fastfood, através de entrevistas realizadas junto a proprietários e gerentes de empresas franqueadoras e de lojas das marcas franqueadas voltadas para o público do interior paulista. O franqueador não fornece ao franqueado apenas o direito de comercialização de seus produtos, ele fornece também os seus segredos e seu método, que caracterizam o seu…

Fundamente suas respostas e estabeleça, com exemplos, as diferenças entre títulos causais e abstratos. 32 - Alfa Indústria e Comércio Ltda. celebrou com D&A Participações Ltda., titular dos direitos de uso da marca Lavanderia Roupa Cheirosa, contrato em que D&A se obriga a ceder o uso da referida marca a Alfa, mediante certas retribuições, bem como a prestar-lhe serviços de organização empresarial, mediante contraprestação pecuniária mensal direta ou indireta, e Alfa se obriga à…

gastos com um processo custoso e demorado, mostra-se perigoso a partir do momento em que os mesmos passam a buscar seus “direitos” por meio da auto tutela, voltando aos tempos da autotutela. Nesse momento mostra-se extremamente importante a conhecida Terceira Onda da obra do douto jurista Mauro Cappelletti, Acesso à Justiça, em que se encontram os Juizados Especiais Cíveis. Os Juizados surgem para atuar sobre essa gama de conflitos até então ignorada pelo Estado, oferecendo uma…

.........................................................................................................35 Desenho Industrial....................................................................................................................36 Marcas.......................................................................................................................................37 Crimes contra Propriedade Industrial........................................................................

relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial,…

mas que atualmente serve para reunir os doutrinadores da época em que as idéias fundamentais do Iluminismo foram expostas magistralmente por Beccaria e que estão na obra de vários autores que escreveram na primeira metade do século XIX. Este século marca o surgimento de inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, conforme determinados princípios fundamentais. São as escolas penais, definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do…

| 5. Estabelecimento: art. 1142 • Conceito: art. 1142, CC = bens materiais imateriais o nome empresarial o título do estabelecimento (nome do letreiro) o marca/patente o ponto comercial (endereço) obs.: o imóvel é bem material • Art. 1143, CC: pode ser objeto unitário, isto é, pode ser negociado por inteiro. o Arrendamento o Usufruto

principalmente da proteção de patentes, desenhos industriais e marcas, e da repressão da concorrência desleal. Inicialmente o amparo a esses direitos eram recepcionados pela parte especial do Código Penal, em seu Título III, Capítulo III, Dos Crimes Contra as Marcas de Indústria e Comércio, nos artigos 192 à 195. Os referidos artigos tutelavam a violação do direito de marca, o uso indevido de armas, brasões e distintivos públicos, e marcas com falsa indicação de procedência. Esses…

É isso. No presente caso, a segunda reclamada afastou-se do conceito de cooperativa, tendo assumido postura de órgão gestor de mão-de-obra mesclado com empresa colocadora de mão-de-obra para a prestação de serviços, vez que passou a explorar a marca de sua propriedade, sublocando as suas instalações e usufruindo de todos os seus proveitos econômicos e, para tanto, realizou contratos com trabalhadores, colocando-os como patentes empregados, onde se encontravam sujeitos ao cumprimento de jornada