As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E R

com a academia e pela forma contagiante com que exerce a função docente. Aos servidores do INEP que me apoiaram: Prof. Dr. Amaury Patrick Gremaud, Rafael Terra, Rafaela Cabral, Roberta Loboda Biondi, Liliane Lúcia N. A. Oliveira e Ana Carolina L. R. Junqueira. Ao Observatório da Educação CAPES/INEP, pelo importante apoio financeiro na fase final desta dissertação. À Universidade de São Paulo, à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto e aos seus…

Luiz Inácio Lula da Silva -, através do Ministério do Desenvolvimento Social, define novas estratégias para os programas sociais iniciados em governos anteriores. Assim, recebem nomes novos, antigas políticas sociais. Uma pesquisa denominada A Cara Brasileira, realizada pelo Sebrae em 2002, faz um ranking dos dez principais pontos fracos do Brasil. Dentre eles, destacam-se os seguintes: “a ignorância como profissão de fé” (se eu consegui ganhar dinheiro sem ler um livro, então...”) e…

Papa Francisco ao Brasil, ficam os desafios para a reflexão em torno dos desdobramentos que estes eventos religiosos trazem para a relação mídiareligião-política, à qual temos nos dedicado. Recebemos pelas lentes e páginas das mídias relatos que mostraram o mesmo clima de jornadas anteriores, reunindo centenas de milhares de jovens motivados pela fé de orientação católica a renovarem seu compromisso com a Igreja e sua missão, muito em torno da presença carismática do seu líder…

Correia Veras que, sempre tão disponíveis e atenciosos, agradeço a grande ajuda prestada nas conversas e esclarecimentos, que tivemos no Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) - Brasil, sobre os temas do Programa Bolsa Família e a Política Brasileira. Agradeço a todos aqueles que me acompanharam ao longo deste percurso e, que de uma forma ou de outra contribuíram para a concretização desta dissertação. iv RESUMO A escolha do tema Programa Bolsa Família (PBF) como objeto de…

(Wallis, 2004). Os filósofos clássicos viam uma grande diferença entre a corrupção do indivíduo e a do sistema político: como todo o mundo físico apresentava um ciclo de crescimento, maturidade e decadência (corrupção), o mesmo poderia ocorrer a constituições políticas. A questão central da filosofia política era desenvolver uma constituição de governo que escapasse da inevitável corrupção. Daí a preocupação de Aristóteles (2004) ao classificar em sua obra Política, capítulo VII, as…

confiabilidade como o Brasil. O relatório destaca o trabalho conjunto com os demais órgãos de governo, sobretudo com as instituições vinculadas ao MDIC: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro e…

usada para indicar a consulta a trabalhos de outros autores ou a outras partes do trabalho. Vejamos os exemplos: Porém, um dos grupos de alunos analisados por Semke usou um código de correção e reescreveu seus textos, e, todavia, os resultados mostraram que esse tipo de correção foi o menos eficaz, pois os alunos não foram capazes de encontrar formas corretas para seus erros com base nos códigos de correção (cf. Semke, 1984). Dos 45 erros criados, apenas 11 foram criados a partir…

urbana, fatores que impactam negativamente a vida das pessoas e as diversas atividades sociais e econômicas, indispensáveis à manutenção da dinâmica urbana. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a exemplo de diversas outras metrópoles brasileiras, verifica-se a reprodução de precariedades na provisão de acessibilidade espacial, reflexo da (in)capacidade de intervenção do Poder Público frente ao processo de urbanização e dos círculos viciosos que perpassam os processos de…

ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a acepção, substancial ou formal, que se atribua ao vocábulo 7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: o formal 8. Constituições escritas e costumeiras 9. Constituições rígidas e flexíveis 10. Direito Constitucional CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO COMO UM SISTEMA DE PRINCÍPIOS E NORMAS 1. O papel dos princípios 2. Espécies de princípios 3. Espécies…

Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras", Letícia Marques Osório (Org.), Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/São Paulo, 2002. Favor usar apenas para fins acad6emicos (no contexto da disciplina AUP 268/270 FAUUSP) – Favor não circular livremente. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? Erminia Maricato1 João Sette Whitaker Ferreira2 As constituições feitas para não serem cumpridas, as…