Artigos Sobre Poluição

ilhas de calor e efeito da inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. Desen Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu a reunião de 113 países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Foi Presidida pelo canadense Maurice Strong. Essa…

Artigo: 271 - Corrupção ou poluição de água potável. Conceito: Corromper é adulterar, é alterar a composição da água potável. A norma especial utiliza fórmula mais ampla: causar poluição de qualquer natureza. Poluir é sujar, é conspurcar, é também corromper, porque quem suja polui e modifica a composição natural de alguma coisa. Bem Jurídico: A incolumidade pública, especialmente a saúde pública. Sujeitos: Ativo – Qualquer pessoa (delito comum) Passivo – A coletividade e as…

SOCIOLOGIA, DIREITO E MEIO AMBIENTE: O CASO DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) Samuel Correa Duarte, Ms.1 RESUMO Este artigo pretende analisar a legislação aplicável ao meio ambiente, em particular ao caso das Unidades de Conservação. O enfoque será predominantemente sócio-ambiental, buscando entender os impactos da legislação sobre a relação entre o homem e seu habitat. Palavras-chave: Sociologia do meio ambiente, Direito Ambiental, Unidades de Conservação. …

tratamento jurídico dado ao problema da poluição do Riacho Águas do Ferro? 2.4. Hipótese Apesar de existirem leis que planejem, regulem, controlem o uso, preservem e tratem da recuperação dos recursos hídricos, bem como estabeleçam suas infrações e sanções, não se verifica uma efetiva aplicação de tais normas no tratamento do Riacho Águas do Ferro. 2.5. Objetivos 2.6.1. Geral Identificar e analisar o tratamento jurídico dado ao problema da poluição do Riacho…

http://bregapop.com/historia/331-elyne-santiago-marisa-alves/4949-aparelhagens-nas-alturas-elyne-santiago-marisa-alves ( trabalho completo sobre aparelhagens em Belém ) Lei 8620/07 | Lei nº 8620 de 28 de dezembro de 2007 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, AS APARELHAGENS DE SOM DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e, por força do disposto no art. 78, § 7º, da Lei Orgânica do Município de Belém,

ANEXOS 11 1. INTRODUÇÃO Neste projeto de estagio supervisionado II vou enfatizar sobre a poluição da agua, liquido importante na vida de todos os seres vivos e descrever alguns tipos de dejetos que os quais poluem as aguas, não sozinhos, mas com a ação dos seres humanos. 4 2. JUSTIFICATIVA Este trabalho surgiu da necessidade de ampliar o conhecimento dos alunos sobre os diversos poluentes das aguas dos rios, desmatamento e assoreamento. Elevar…

expressamente pela primeira vez na Lei Complementar 40, de 14.12.1981, que estabelecia normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público dos Estados e elencou como função institucional deste a promoção da Ação Civil Pública, em seu artigo 3º, inciso III (MILARÉ). Art. 3º - São funções institucionais do Ministério Público: [...] III - promover a ação civil pública, nos termos da lei. (BRASIL, Lei Complementar de Nº 40, de 14 de dezembro de 1981, 1981). Quatro…

Poluição Sonora: Aspectos Ambientais e Saúde Pública Universidade Federal Fluminense Disciplina: Poluição Ambiental Prof.: Dupla: Priscilla Rodrigues 11056051 Luiza Nemza Sumário 1. Introdução 2 2. Conceito de Poluição Sonora 2 3. Limites Legais de Poluição Sonora 3 4. Fontes de Poluição Relacionados a Saúde 5 4.1. Bares e Casas Noturnas 5 4.2 Aeroportos 6 4.3 Indústrias 6 4.4 Veículos Automotores 6 5. Fontes de poluição Relacionados ao Meio Ambiente 7 5

ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS1 Autoria: Camila Neiva Mascarenhas, Paulo Gabriel Carvalho e Rafael Rezende Torreão.2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo elaborar uma breve reflexão sobre a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Com foco no avanço da legislação brasileira sobre o tema, que atinge hoje o seu ápice com a Política Nacional de Recursos Hídricos, elaborada em 1997. Bem como apontar os instrumentos do PLRH para assegurar a devida utilização da água…

Primeira parte Capítulo 21 – A Convenção sobre o Direito do Mar 1992 Parte 12 – Proteção e Preservação do Meio Ambiente Seção 1- Disposições Gerais Art.192 – Obrigação geral Os estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho. Art.193 – Direito de soberania dos estados para aproveitar os seus Recursos Naturais. Os Estados têm o direito de aproveitar seus recursos naturais conforme a sua política em matéria de meio ambiente e de acordo com o…