Artigos O Consumo De Drogas Lícitas E Ilícitas Pelos Prof

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o dia 23 de setembro de 2011*. O programa de isenção não se estende aos candidatos que pretendem concorrer à modalidade especificada no artigo 21 do Edital Nº 08/2011-NC. Local de aplicação das provas A aplicação das provas será realizada nas cidades de Curitiba e Palotina, em local especificado no comprovante de ensalamento para cada candidato. Inclusão racial e social O…

Prof. Dr. Rogério de Aguiar Professor do Departamento de Matemática UDESC-Joinville INTERDISCIPLINARIDADE Projetos Interdisciplinares Joinville/SC 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Tecnológicas Departamento de Matemática Rogério de Aguiar INTERDISCIPLINARIDADE Projetos Interdisciplinares Trabalho referente ao minicurso “Projetos Interdisciplinares” oferecido aos

Direito Administrativo Prof. Celso Spitzcovsky Noção Básica A única finalidade que a Administração pode perseguir quando atua é a preservação dos interesses da coletividade ou interesse público primário. Não há nenhuma variação possível desta finalidade. O particular, quando atua, atua sempre em nome próprio a fim de preservar seus interesses e patrimônio. Já a Administração nunca atuará em nome próprio, mas sim representar interesses de terceiros. Estes terceiros serão a…

Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da Fupesp – Federação dos Funcionários Públicos…

Democrático de Direito é a segurança jurídica. Verdadeiro princípio constitucional, o princípio da segurança jurídica, apesar de constardo Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, não está explicitamenteregistrado em qualquer outro artigo. Todavia ele existe e estabelece a segurança das relações jurídicas, tanto na esfera pública quanto na esfera privada. Assinale a alternativa que apresenta amelhor fundamentação jurídico-constitucional da existência de tal princípio…

Local e Data:_________________ AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu pai Sérgio e minha avó Edith, que me ensinaram honra, dignidade e valor da vida; e aos meus queridos irmãos Andréa e Guilherme, companheiros na dor e na alegria. Agradeço ao Prof. Dr. Francisco de Camargo Lima por ter me despertado o prazer pelo Direito Penal. Agradeço à minha querida madrinha Tilene Almeida de Morais (in memorian), de quem herdei a vocação de ser Promotor. Agradeço ao artista da palavra…

MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Sergio Augustin Caxias do Sul 2008 iii DEDICATÓRIA A meus pais, Ataliba de Ávila (in memoriam) e Almerinda Maria Pedrotti de Ávila (in memoriam), a gênese de tudo. A eles o meu eterno reconhecimento pelo amor e carinho a mim…

Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel Departamento de Direito Civil…

Jáder Sampaio > Como foi Escrito “O Livro dos Espíritos”? Artigos O Movimento Espírita comemora 150 anos da publicação inicial de “O Livro dos Espíritos”, por Allan Kardec. Os espíritas sabem que Kardec é o pseudônimo de H. L. D. Rivail, professor francês que se dedicou ao estudo dos fenômenos espirituais no século XIX. O Recebimento do Livro na França O livro nasceu sob o signo da polêmica, e como tal, esgotou-se rapidamente. A primeira edição era composta de três livros…