Artigos Lei 10639

uma realidade presente em nossas escolas, afim de que todos possam se sentir acolhidos e participantes como membros contribuintes culturalmente da comunidade em que vivem. DESENVOLVIMENTO Passo 1 Levantamento dos principais pontos presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das…

Lionara Fusari Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Filosofia (Fil0033) – Prática do Módulo I 28/05/2014 RESUMO Com base nas leituras feitas nos trabalhos de alguns filósofos, pensadores e o respaldo de algumas leis, este artigo tem como objetivo compreender a importância da cultura e educação em uma sociedade que visa reafirmar as medidas adotadas pelo Estado para programar uma educação inclusiva e igualitária, respeitando a cultura trazida do seio…

respeitando as diferenças que faz parte de todo ambiente escolar e de toda sociedade. O Trabalho foi desenvolvido em três passos. No primeiro foi elaborado um esquema no qual relaciona os principais aspectos do Multiculturalismo e Diversidade com relação às Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Parâmetros Curriculares Nacional, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,…

poderá requerer ao Estado uma ajuda de custos. O artigo dispõe expressamente: Art. 13. O nascituro concebido em decorrência de estupro terá assegurado os seguintes direitos: I – direito à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da mãe; II – direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe assim o deseje. § 1º Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei. § 2º Na hipótese de a mãe vítima de…

desenhos criados por eles mesmos. Passo 01: Aspectos levantados nos documentos apresentados no esquema abaixo: Documento: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO BÁSICA Seção I Das Disposições Gerais Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino…

Revista Ágora, Vitória, n. 5, 2007, p. 1-12. HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E IMPOSSIBILIDADES NA APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 Angela Cordeiro Medeiros ∗ Eduardo Ribeiro de Almeida ∗∗ RESUMO Fruto das constantes reivindicações do movimento negro no Brasil, a Lei 10.639/2003, aprovada pelo Presidente Lula, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos educacionais do país. É o reconhecimento da influência das…

v HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E IMPOSSIBILIDADES NA APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 Angela Cordeiro Medeiros∗ Eduardo Ribeiro de Almeida∗∗ RESUMO Fruto das constantes reivindicações do movimento negro no Brasil, a Lei 10.639/2003, aprovada pelo Presidente Lula, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos educacionais do país. É o reconhecimento da influência das muitas culturas africanas na formação…

Indicação CNE/CP 06/2002, bem como regulamentar a alteração trazida à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Desta forma, busca cumprir o estabelecido na Constituição Federal nos seus Art. 5º, I, Art. 210, Art. 206, I, § 1° do Art. 242, Art. 215 e Art. 216, bem como nos Art. 26, 26 A e 79 B na Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação…

CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................12 5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA..................................................................14 RESUMO: Este artigo primeiramente aborda a história da Corrente filosófica do Positivismo, a vida e obra de Auguste Comte. e influência da corrente positivista na Educação e especificamente na disciplina de Sociologia. Na seqüência o mesmo tem por…

de Janeiro. Partindo da análise do discurso dos professores de educação infantil e ensino fundamental, em especial na área da literatura infantojuvenil, em entrevistas coletivas, procura-se discutir como acontece a aplicação da Lei 10 639/2003 e sua complementar, Lei 11 645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena no âmbito de todo o currículo escolar. Baseia-se na importância do papel do outro na construção do discurso e da…