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Artigos Drogas
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Artigo Petuco Sa De Mental Alcool E Outras Drogas 1
6599 palavras | 27 páginas
A “actio libera in causa” é aplicável ao artigo 45 da nova lei de drogas?
2151 palavras | 9 páginas
Resenha Critica do artigo: O papel da informação como medida preventiva ao uso de drogas entre jovens em situação de risco
1086 palavras | 5 páginas
LEI 11.343/2006 – LEI DE DROGAS – ESTUDO DOS TIPOS PENAIS CONTIDOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI
1906 palavras | 8 páginas
Lei de Drogas no Juizado Especial Criminal Efetividade das penalidades impostas no artigo 28 da Lei n 11
1803 palavras | 8 páginas
Artigo 28 da lei nº 11.343/06: consequências jurídicas e sociais da descriminalização ou despenalização do crime de porte de drogas para consumo pessoal
11319 palavras | 46 páginas
Resumo do artigo: Modificações dietéticas, reposição hídrica, suplementos alimentares e drogas: comprovação de ação ergogênica e potenciais riscos para a saúde.
2169 palavras | 9 páginas
Direito Civil
7705 palavras | 31 páginas
Usuário Xx Traficante na Lei e na prática
10703 palavras | 43 páginas
PL 7270 2014
17775 palavras | 72 páginas
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