Artigos Científicos De Direito Sobre Eca

Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto…

administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação ou aos assuntos externos. ... PODER A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social(de Estado); o poder econômico(poder Empresarial); o poder militar(poder político); entre outros. Foram…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

problemática que acomete todas as classes sociais. É um fenômeno que tem tido um crescimento expressivo nas relações sociais e interpessoais, resultandoem uma relação de poder na esfera cultural, pois remete a um processo de hierarquia concebida. É direito da família, responsabilizar-se pelo desenvolvimento da criança e do adolescente, pois, ela é considerada a base da sociedade, por ser um elemento que permite assegurar a manutenção dos valores arraigados na coletividade, representado…

Ensino de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito…

ABANDONO NO BRASIL O presente artigo pretende apresentar um breve panorama dos marcos jurídico e assistencial que orientaram o atendimento à infância abandonada no Brasil, desde a época colonial até a contemporaneidade. Para isso recorre aos registros de historiadores e às leis vigentes nos períodos destacados, buscando retratar o percurso do abandono na perspectiva da caridade, da filantropia, da doutrina da situação irregular e, por último, da doutrina da proteção integral, sustentáculo do

O Filme “Uma Prova de Amor” no contexto do ECA e do Código Civil Brasileiro RESUMO: o presente artigo problematiza as questões jurídicas acerca dos direitos de crianças e adolescentes no contexto do ECA e do Código Civil Brasileiro, a partir da ótica do Filme “Uma Prova de Amor”, precisamente no que tange à doação de órgãos, direito ao corpo, emancipação de menor e dignidade da pessoa humana. palavras-chave: doação de órgãos, direito ao corpo, emancipação de menor, dignidade da

Psicologia e Justiça A Prática da Psicologia Jurídica Hélio Cardoso de Miranda Junior RESUMO O artigo em questão aborda a relação entre os saberes da psicologia juntamente com o Direito e as práticas judiciarias na construção do ideal de Justiça. De modo geral tende-se a mostrar que a psicologia encontra-se presente no âmbito jurídico, de modo que ela facilita na tomada de decisões justas e rápida, onde o psicólogo atua diretamente buscando através da justiça novas oportunidades. Por fim

fazer uma análise sobre a possibilidade jurídica e a viabilidade social da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. Nessa esteira, as fontes de pesquisa utilizadas foram basicamente as obras listadas nas referências e jurisprudências dos tribunais pátrios, sobretudo os recentes posicionamentos firmados pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, fez-se um estudo doutrinário e jurisprudencial, com amparo no ordenamento jurídico pátrio, sobre a possibilidade ou

1 A face da critica realista na obra “A relíquia” de Eça de Queiroz Resumo: Este artigo pretende refletir sobre alguns aspectos da produção de Eça de Queirós e analisá-los sob a ótica e a estética realista afim de que se tenha um panorama geral do estilo literário que marcou época, e que ainda hoje na contemporaneidade influencia a obra de muitos autores. Palavras-chave: Eça de Queiroz; A relíquia; realismo. O realismo é uma corrente artística atemporal, ou seja, de todas as…