Artigos 52 A E 52 B Da Lei 8069 90

na UFF e com um professor universitário deficiente. Opta-se então por organizar a análise em dois níveis incluiu a integração da informação em nível do país. Foram utilizados os seguintes técnicas e procedimentos Análise documental foram analisadas Leis, Políticas, Portarias, Editais, Programas Federais, legislações constantes em sites de Universidades. A análise incluiu, também, o mapeamento dos Anais dos principais Congressos dos últimos cinco anos, assim como das principais revistas,…

A Cooperativa de Crédito e sua caracterização. Delimitações: Gestão, Controle e Segurança. Local: Unicred Sul Capixaba Justificativa: Cooperativa de Credito é uma instituição financeira de cunho social regulamentada pela lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971, cuja atividade principal é a intermediação financeira. Para desenvolvimento do trabalho estarei consultando a cooperativa de credito cuja denominação é Unicred Sul Capixaba, localizada na cidade de Cachoeiro…

seguida do Código Civil Brasileiro de 2002, da nova lei de Alienação Parental, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e por último, do Projeto de Lei n° 700 de 2007, tendo por alicerce os Direitos Fundamentais protegidos pelos Princípios jurídicos, assim como as obrigações e restrições do poder familiar e as medidas voltadas a sanar descumprimento desses deveres inerentes ao papel de genitor. Os resultados das pesquisas realizadas em projetos de leis, legislações, novas correntes…

seguida do Código Civil Brasileiro de 2002, da nova lei de Alienação Parental, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e por último, do Projeto de Lei n° 700 de 2007, tendo por alicerce os Direitos Fundamentais protegidos pelos Princípios jurídicos, assim como as obrigações e restrições do poder familiar e as medidas voltadas a sanar descumprimento desses deveres inerentes ao papel de genitor. Os resultados das pesquisas realizadas em projetos de leis, legislações, novas correntes…

...................................................................................19 LEIS...................................................................................................................................................... 23 Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 ........................................................................................................................ 23 Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 .....................................................

de um projeto que impulsione novas reflexões, atuando como catalisador de uma nova forma de pensar a escola apresenta-se como um possível marco inicial no processo de reestruturação do ensino oferecido aos alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, através de seus artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, seu Projeto Pedagógico, documento este que deve nortear todas as ações pedagógicas de cada instituição.

4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4. Mediação 80 5.5. Especialização 80 5.6. Ações de família 81 5.7. O juiz na família 84 5.8. Ministério Público 88 6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93 6.1. Na legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7.…

do Plano, fator este que pretendemos superar com esse processo de consulta pública. Assim, apresentamos o documento preliminar com os 08 princípios, os 05 eixos e as 09 diretrizes da Política Nacional, bem como os 32 objetivos estratégicos e as 90 metas do Plano Decenal que poderão nortear a formulação dos PPAs da União para a próxima década. Garantir a aproximação dessas propostas às demandas situacionais e dos novos cenários, bem como aos anseios dos defensores dos direitos de…

4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4. Mediação 80 5.5. Especialização 80 5.6. Ações de família 81 5.7. O juiz na família 84 5.8. Ministério Público 88 6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93 6.1. Na legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7.…

Especializada em Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FIA – Fundo para Infância e Adolescência FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal LA – Liberdade Assistida LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social PAIF – Programa de Atenção Integral à Família PIA – Plano…