Declaração universal direitos humanos: artigo v e vi

SERVIÇO SOCIAL BACHAREL DISCIPLINA ÉTICA PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL Declaração universal dos direitos humanos: artigos V e VI. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda sobre os artigos V e VI da declaração universal dos direitos humanos, mostrando exemplos e conceitos sobre os artigos como está vigorando essas leis no Brasil . DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Artigo V: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. • No que se refere ao tema da tortura, pode-se afirmar que é reconhecida universalmente como uma das práticas humanas mais perversas de submissão pelo uso do poder e da força física através de diferentes instrumentos e formas de violência. • A tortura é proibida pela convenção das Nacões unidas, entretanto a tortura ainda é praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa da lei ou legislações locais vagas. Alguns métodos de torturas: ← Taser ← Ameaças de morte ← Bullying ← Choques elétricos ← Nudez forçada ← Espancamento com instrumentos ou força física. ← Ingestão forçada de drogas alucinógenas EXEMPLO DE TRATAMENTO DESUMANO: Presídio do estado espírito Santo ← Um estado financeiramente promissor e pequeno como o Espírito Santo tem um dos piores modelos prisionais do país, principalmente…

correspondem ao Preambulo e os artigos 1º, 3º e 17 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Tratam do Direito a igualdade sem distinção, a dignidade, a vida, a liberdade e a propriedade. Artigo 5º inciso I da Constituição Federal corresponde ao preambulo e aos Artigos 2ª e 7ª da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Tratam sobre, a igualdade de direitos e obrigações sem distinção de sexo. Artigo 5º inciso II da Constituição Federal corresponde ao Artigo 29 § 1º da…

ARTIGO V DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – APS DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 SÃO JOSÉ 1° SEMESTRE de 2014 – IESGF Amably Hoffmann Ferreira ARTIGO V DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – APS Trabalho do Curso de Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, como exigência para a conclusão da Primeira Fase. Orientador: Prof.ª Maria Raquel São José, Novembro de 2014. SUMÁRIO 1…

seus advogados infra-assinados, respeitosamente perante Vossa Excelência, tendo em vista o v. acórdão proferido em Recurso Ordinário, interpor o presente RECURSO DE REVISTA com fundamento na alínea “c” do artigo 896, da CLT, requerendo se digne Vossa Excelência em receber o presente recurso, e encaminhar as inclusas razões ao juízo ad quem, nos termos da Lei. DA TRANSCENDÊNCIA Ressalte-se também que o presente recurso é transcendente com relação aos aspectos de natureza…

1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL LONDON 2012 27th July - 12th August http://www.olympic.org/london-2012-summer-olympics 1 1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL Artigo 8 – Os bens e serviços culturais, mercadorias distintas das demais Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos…

Processo n.º 0000.000.0000-14 fulana de tal, em cumprimento do r. despacho de fl., apresentar sua IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo BRB – Banco de Brasília S/A. contra o v. acórdão, o que passa a fazer por suas motivações de fato e de direito que fundamentam seu inconformismo. Insiste o banco em seus Embargos de Declaração com contorno eminentemente modificativo em alegar que o v. aresto embargado incorreu em omissão. Todavia, em que pesem os argumentos…

............................................................ 4 I. Classificação .......................................................................................................................................................................... 4 II. Características ....................................................................................................................................................................... 4 3º BLOCO…

fl. 10), com fulcro no artigo 48 da Lei 9.099/95, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do v. acórdão de fls. 149-154, pelos fatos e fundamentos seguintes: I. DA TEMPESTIVIDADE Os Embargos de Declaração são tempestivos, porque apresentados no qüinqüídio legal, eis que o v. acórdão, ora vergastado, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe em 23 de outubro de 2009, sexta-feira, conforme certidão de fl. 155. Desta forma, a publicação ocorreu na segunda-feira,…

do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002…

do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002…