Artigo Sobre Tubarao

Financeira Miriam de Fátima bora rosa Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional alessandra Turnes Assistente Editorial Vivian Mara Garcia Assistentes de Marketing Valter alves Schmitz Neto Diretora do Campus Universitário de Tubarão Elóy Simões e robson Galvani Medeiros Editoração Milene Pacheco Kindermann Diretor do Campus Universitário da Grande Florianópolis Officio (officiocom.com.br) Revisão ortogrática Hércules Nunes de araújo Diretora…

Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis e Biodireito. Mestranda em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Unoesc/Chapecó-SC. Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela Unisul/Tubarão-SC (2009). Graduada em Direito pela URI/FW (2005). Professora universitária na URI/FW. Advogada. Resumo: O presente trabalho busca abordar o polêmico assunto da descriminalização do aborto em casos de anencefalia fetal, aprovada…

Por possuir limitação de responsabilidade, ou seja: o capital empresarial se distingue do capital da pessoa física dos sócios garantindo maior segurança para se trabalhar, as LTDAs correspondem a mais de 90% das sociedades registradas no Brasil. Sobre estes tipos de sociedade falaremos mais tarde. 2. Sociedade de capital Sociedade de capital é aquela em que não importa a atividade, ou profissão do sócio na empresa. Esse tipo de sociedade observa apenas o quanto o sócio ou acionista…

406/68 ou daquela ocorrida na vigência da Lei Complementar n° 116/03 que rege atualmente o ISS no âmbito nacional, conforme se verifica de sua ementa abaixo transcrita: "RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. QUESTÃO PACIFICADA PELO STF POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RE 592.905/SC, REL. MIN. EROS GRAU, DJE 05.03.2010. SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA VIGÊNCIA DO DL 406/68: MUNICÍPIO DA SEDE DO…

propriedade intelectual de outrem, sem a devida referência ou autorização dos detentores dos direitos intelectuais e patrimoniais. 2 A Lei pode ser lida na íntegra no endereço eletrônico disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2012. 3 O Artigo 184 prevê o crime contra a propriedade intelectual e poderá ser acessado no endereço eletrônico disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 28 fev. 2012. Manual Básico para…

laboratório oficial para o DNPM. Os dados apresentados neste trabalho são resultado de atividades realizadas no 2º DS/DNPM/SP, que objetivaram o saneamento de processos em fase de concessão de lavra para água mineral. 2 – OBJETIVOS O presente artigo tem como objetivos: (1) apresentar um panorama das principais alterações verificadas na qualidade da água mineral no Estado de São Paulo, notadamente com base nos parâmetros químicos nitrato e fluoreto, além dos bacteriológicos…

de coesão é determinante na constituição da coerência. Conhecimento de mundo A coerência de um texto tem estreita relação com a experiência de mundo do sujeito que o lê. Está relacionada ao conhecimento sobre o assunto por parte do interlocutor. Se o leitor não está informado sobre a temática do texto, este poderá lhe parecer incoerente, pois lhe falta o conhecimento para apreender o sentido. Vejamos: Sarney compara a operação da PF ao caso Watergate (Folha de S. Paulo, 14…

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…

conhecimento que seu nome estava inscrito como devedor no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERESA e por este motivo não seria possível realizar sua pretensão. Diante de tal informação, o REQUERENTE procurou o SPC em sua cidade para se informar sobre esta suposta dívida, e, para seu espanto, descobriu que a inscrição junto àquele órgão foi efetivada pela REQUERIDA. O fato é que a cobrança é indevida, pois, o registro junto ao Órgão de Proteção de Crédito se deu em virtude de…

somente após o término do projeto você terá uma visão geral de sua estrutura. A introdução tem a tarefa de anunciar o assunto quanto ao seu alcance, implicações e limites. Em termos gerais a introdução é a parte que apresenta a pesquisa, evidenciando sobre o que ela trata. A introdução deve ser formulada em linguagem simples, clara e sintética e objetiva, colocado apenas que é necessário para que o leitor tenha uma idéia objetiva do que vai ser tratado. Após digitar o texto referente a…