Artigo Sobre Solo

dispositivos para que estes se tornem úteis ao ser humano ou a outros seres vivos. A Bioengenharia atual, apesar de extremamente diversificada, é voltada especialmente para dois ramos: o da chamada ‘Medicina Regenerativa’ e o da ‘Bioengenharia de Solos’. A Bioengenharia dentro da Medicina Regenerativa tem como objetivo a busca pela ampliação e pelo controle da capacidade natural de regeneração dos tecidos. Num contexto econômico mundial, tal ramo da Bioengenharia é realmente importante…

perda da biodiversidade, poluição do solo, entre muitos outros, outro ponto relevante são as áreas de preservação permanente (APPs), que são protegidas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes Ambientais ou Código Penal Ambiental dispõe sobre as sanções penais e…

propriedade. A superfície age como mecanismo efetivador da função social da posse, ganhando destaque como forma de se evitar a incidência de instrumentos outros, também efetivadores da função social da posse, que atuam de forma bem mais drástica sobre o patrimônio do proprietário, como o IPTU progressivo, o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios ou até mesmo a desapropriação. Explicita-se, assim, a possibilidade de utilização do direito de superfície como meio de dar à…

........................................11 1. INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é apresentar uma análise do conceito de bens, e suas devidas classificações. Em nosso Código Civil esse tema é apresentado nos artigos 79 á 103. O Código Civil de 1916 não distinguia bem de coisa, ora usando uma expressão ora usando outra, já no Código Civil atual evitou-se o uso da segunda expressão. Bem em sentido filosófico é tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas.

MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável, e dá…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL E COMERCIAL IRMÃOS PICKLER (DE ACORDO COM A LEI nO 4.591 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 – ARTIGO 9O E SEUS PARÁGRAFOS) , COMO NA FORMA ABAIXO SE DECLARA: Pelo presente Instrumento Particular de Instituição e Convenção de Condomínio do EDIFÍCIO RESIDENCIAL E COMERCIAL IRMÃOS PICKLER, IRMÃOS PICKLER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, firma com sede na Rua Presidente Vargas, nO 394 centro de grão para-sc, inscrita

A rtigo Qualidade da água em bacias hidrográficas rurais: um desafio atual para a sobrevivência futura Merten, Gustavo H.* Minella, Jean P.** Resumo A ocupação e uso do solo pelas atividades agropecuárias alteram sensivelmente os processos biológicos, físicos e químicos dos sistemas naturais. Estas alterações ocorridas em uma bacia hidrográfica podem ser avaliadas através do monitoramento da qualidade da água. Por meio do ciclo hidrológico, as chu- *Engenheiro Agrônomo, Professor…

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/93 DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. OBS: (ALTERADA PELA LEI 3963/94 E LC 07/93, LC 12/98, LC 047/03, LC 033/01, LC 48/03 A Câmara Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as regras para o uso e a ocupação do solo aplicáveis às zonas urbanas do Município de Governador Valadares delimitadas pela

que possamos acaba-los antes do tempo, mostrando qual é a obrigação, fala sobre legislação ambiental, artigos, decretos e etc... Podemos caracterizar a lei 4.771/65 ela em si é muito boa, mais precisa ser atualizada pelo fato que tem alguns artigos e decretos que precisam mudar, que de uma forma indiscreta ainda prejudica o meio ambiente. Como devemos falar sobra a legislação ambiental em nossa cidade, podemos falar sobre as usinas hidrelétricas que estão sendo construídas aqui na…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU HUDSON RIBEIRO FERNANDES ALAGAMENTOS URBANOS: Um problema de ocupação do solo ou de deficiência de infraestrutura de drenagem? Brasília/DF, 2015 HUDSON RIBEIRO FERNANDES ALAGAMENTOS URBANOS: Um problema de ocupação do solo ou de deficiência de infraestrutura de drenagem? Ensaio Teórico. Plano de Trabalho apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) para