Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

leituras acerca do assunto em questão, produzindo-se resenhas, fichamentos e considerações finais acerca do assunto pesquisado. II – PERÍCIA CONTÁBIL: 2.1 - Aspectos Históricos: As manifestações para verificar sobre a verdade dos fatos são muito antigos desde os sumérios-babilônios, que tentavam buscar respostas através dos meios contábeis. Como o conhecimento foi aprimorado, a técnica de verificar para fazer prova de eventos transformou-se em…

Nalini RESUMO O autor lança luz à reflexão sobre o acesso à Justiça, cujo entendimento, genericamente tido como acesso aos tribunais, já não satisfaz, sendo necessário considerá-lo como um direito fundamental formal, em contraposição aos óbices postos, no Brasil, à consecução da justiça. São examinadas três causas que representam obstáculo à ampliação do acesso à Justiça: o desconhecimento do Direito, a pobreza e uma visão singular sobre a lentidão do processo. Para que os…

Renato Nalini RESUMOO autor lança luz à reflexão sobre o acesso à Justiça, cujo entendimento, genericamente tido como acesso aos tribunais, já não satisfaz, sendo necessário considerá-lo como um direito fundamental formal, em contraposição aos óbices postos, no Brasil, à consecução da justiça. São examinadas três causas que representam obstáculo à ampliação do acesso à Justiça: o desconhecimento do Direito, a pobreza e uma visão singular sobre a lentidão do processo. Para que os…

Práticas Abusivas (Artigo 39 do Codigo de Defesa do Consumidor) Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884 , de 11.6.1994) I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Caso: Lista de material escolar -sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Considerando o direito à informação do consumidor…

responsabilização civil de seus agentes e a resolução do contrato de trabalho. Por representar agressão direta ao princípio da dignidade da pessoa humana, o tema deve ser tratado com o máximo rigor, respeito e responsabilidade pelos estudiosos do Direito. 1 Artigo elaborado sob a coordenação do Professor Mestre Roberto Basilone Leite, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. 2 Ex-Aluna da…

a gravidade da nulidade, que pode ser absoluta ou relativa; irregularidades que acarretam a inexistência do ato processual, tais como a falta de assinatura da sentença, pelo juiz. • Previsão Legal: As nulidades processuais estão previstas nos artigos. 794 a 798, da CLT, aplicando-se, subsidiariamente, as regras do CPC. Art. 794. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados prejuízo às partes litigantes. Art. 795.…

preço e as despesas feitas pelo comprador (art. 505, CC). Caracteriza-se como condição resolutiva expressa, já que desfaz a venda. Não constituindo nova alienação, sobre tal negócio não incide imposto de transmissão “inter vivos”. O prazo para resgate ou retrato é decadencial. De três anos, conforme disposição legal. O direito sobre a retrovenda pode ser cedido a terceiros, transmitido a herdeiros e legatários e ser exercido contra o terceiro adquirente (art. 507, CC). Trata-se de…

MATTOS RIBEIRO SEVERIANO MÁRIO PORTO: POR UM REGIONALISMO ECO-EFICIENTE Trabalho sobre Arquitetura Contemporânea, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, apresentado como avaliação na disciplina de Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Arquiteta e Urbanista Hitomi Mukai, M. CASCAVEL 2012 RESUMO O artigo busca, por meio da análise das principais obras de Severiano Mário Porto, observar as características de…

emprego, e como tal, tem como condicionante a sujeitarão do empregado à vontade do empregador a partir de uma contraprestação. Assim, a partir da celebração do contrato já pode fazer com que a subordinação exista. PARASSUBORDINAÇÃO Este artigo trata do fenômeno da parassubordinação nas relações de trabalho, que vem alcançando importante espectro no contexto de crise do Direito do Trabalho e no cenário da produção pós-fordista. A idéia da parassubordinação pressupõe…

CALLCENTER SÃO PAULO 2011 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA HEBER DANTAS MARTINS TAMYRIS MARTINS CARDOSO DESAFIOS EM LIDERAR A GERAÇÃO Y: IMPACTO NO SEGMENTO DE CALLCENTER Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para a graduação de Bacharel em Administração, sob a orientação do professor: Neivaldo Gonçalves da Costa SÃO PAULO 2011 ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA HEBER DANTAS MARTINS TAMYRIS MARTINS CARDOSO DESAFIOS EM LIDERAR…