Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

que já naquela época havia uma pronta resposta ao dano, uma vez que a justiça com as próprias mãos era a forma pré-estabelecida de reparação, o causador do delito sofria o mal ou dano proporcional ao por ele cometido.13 Cretella Júnior manifesta-se sobre o progresso na história do direito, quanto à vingança privada regulamentada: Embora a nossos olhos a pena de talião se afigure brutal, significa, no entanto, grande progresso na história do direito. Na fase anterior, em face do delito…

Fiscais (Lei nº 6.830/80), não são admitidos embargos do executado antes de garantida a execução. 8. Nesse sentido já decidiram os Tribunais pátrios (cópias dos acórdãos anexadas): PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA EFETIVADA SOBRE BENS DA EMPRESA. EMBARGOS À EXECUÇÃO OFERECIDOS PELO SÓCIO-GERENTE ANTERIORMENTE AO REDIRECIONAMENTO. PENHORA QUE APROVEITA A TODOS OS DEVEDORES. 1. A segurança do juízo é condição de procedibilidade dos embargos à execução, nos…

por unanimidade, conhecer do Conflito de Competência e declarar competente o Juízo Federal da 12ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal convocado do TRF 1ª Região), Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) votaram com o Ministro Relator. Brasília

E FLUXOS CULTURAIS* João Pacheco de Oliveira Os povos indígenas do Nordeste não foram objeto de especial interesse para os etnólogos brasileiros. Nas bibliotecas e no mercado editorial são muito raros os trabalhos especializados disponíveis1. Apesar da grande expansão do sistema de pós-graduação nos últimos anos no Brasil, ainda no início desta década contava-se com poucas teses monográficas 2 e nenhuma interpretação mais abrangente formulada sobre o assunto. Tudo levava a…

ARTIGO ORIGINAL INJEÇÕES INTRAMUSCULARES VENTRO-GLÚTEA E A UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM VENTRO-GLUTEAL INTRAMUSCULAR INJECTIONS AND UTILIZATION BY PROFESSIONAL NURSING INYECCIONES INTRAMUSCULARES VENTROGLÚTEA Y LA UTILIZACIÓN POR LOS PROFESIONALES DE ENFERMERÍA Indiara Sartori Dalmolin1 Vera Lucia Freitag2 Sidnei Petroni3 Marcio Rossato Badke4 RESUMO: Objetivo: investigar os índices de utilização da região ventro-glútea para administração intramuscular pelos…

Dedicamos essa dedicatória primeiramente ao nosso Pai todo Poderoso. Em seguida aos nossos pais, família, amigos, mestres e aos Guarda Territoriais. “No setentrião brasileiro, sobre este céu de puro anil”. O guarda é sempre o primeiro, na segurança do Brasil. E se algum dia tivermos, que o inimigo combater. Avante sempre lutaremos, pela vitória até morrer”. RESUMO A Guarda Territorial (doravante GT) foi criada pelo presidente

um direito fundamental social. A ideia é voltar-se à atuação jurídica preventiva do direito na segurança do trabalho, partindo-se da análise da legislação brasileira sobre o tema e das críticas que atingem as criações legislativas. Encerra-se com a análise da atuação jurídica repressiva na segurança do trabalho, discorrendo sobre as medidas repressivas e as sanções diretas aos violadores das normas de proteção à saúde do trabalhador, com destaque para a análise do instituto da…

FUNDAMENTOS E PROCESSOS DA LOGÍSTICA¹ Pablo da Silva Andrade1 RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: Logística, Transportes, Modais, Just In Time, globalização. ABSTRACT: KEYWORDS: INTRODUÇÃO Esta é uma revisão literária sobre os fundamentos e os processos existentes na logística. Os processos logísticos tem papel fundamental no mercado atual, mercado que com a globalização tornou-se competitivo e ainda mais exigente. A logística tem como objetivo principal favorecer e…

COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero acatamento, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor,…

COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero acatamento, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor,…