Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

cintiamaciel18@gmail.com Resumo- Muito se tem escrito sobre o ciclo de vida do documento eletrônico. Metodologias diversas de armazenamento, recuperação e legibilidade do documento, interoperabilidade, formatos para intercâmbio de informações e outros tantos temas, urgente e marcadamente técnicos. Mas os últimos anos de experiência da ICP-Brasil nos têm mostrado que o impacto econômico-social da desmaterialização é de grande relevância. Com o presente artigo pretende-se expor a…

juros, custo efetivo total, amortização, taxas, impostos e a onerosidade inclusa. É oportuno frisar que a Requerente somente obteve cópia do contrato guerreado recentemente, após vários contatos com a Requerida. Como não lhe foi esclarecida sobre a utilização dos juros capitalizados, a forma de amortização e a onerosidade ali contida, a Requerente só agora, buscou ajuda de profissionais, e depois de acurada análise matemática por “expert”, foi identificado a abusividade e…

SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING - EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO…

BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação. 1 INTRODUÇÃO Uma das…

Trata-se de regra de competência absoluta ou relativa? Pode o juiz conhecer de ofício eventual inobservância da regra? TJSP INVENTÁRIO. ARROLAMENTO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PELO JUÍZO A QUO. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 96, DO CPC TEM NATUREZA TERRITORIAL, PORTANTO É RELATIVA. Elementos presentes nos autos que, ademais, não permitiam concluir que o domicílio da falecida não era o apontado pela agravada... (AI 0457432-63.2010.8.26.0000; Ac. 4895311;…

compensatórias pelo atraso no pagamento dos débitos vencidos". Tema O tema deste trabalho cingi-se à discussão da possibilidade ou não de se cumular a comissão de permanência com os demais encargos previstos em um contrato bancário. Objeto O artigo em apreço tem como objeto a análise jurídica da possibilidade ou não de cumulação da Comissão de Permanência com demais encargos moratórios – a saber: Juros moratórios; Juros remuneratórios; Multa contratual; Correção monetária – nos…

requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente-SP 2012 A CRISE DA SUBORDINAÇÃO E AS ATUAIS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Edson Freitas de Oliveira Fernando Batistuzo Gurgel Martins Sheila dos Reis Andrés Vitolo Presidente Prudente, 28 de novembro de…

pelo INSS e teve todos os seus direitos concedidos tanto pelo empresário quanto pela Previdência. 2.2 FAP O fator acidentário é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia de 0,5 a 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à…

tem como objetivo, apresentar a teoria, á partir da leitura dos assuntos da pesquisa, com o intuito de caracterizar as gerações e os conflitos vividos pelas mesmas, utilizando como referências autores como: Oliveira, Santos, Serrano, entre outros. 2.1 Geração Baby Boomers Segundo Oliveira (2010), a geração dos Baby Boomers é composta pelas pessoas nascidas no período entre 1943 a 1963 e o termo em inglês significa explosão de bebês1. Esta geração teve a sua origem no período…

A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA TRABALHISTA Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗ Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho – O.I.T. – no Brasil. Além disso, propõe uma breve análise sobre soberania constitucional, a origem da Organização Internacional do Trabalho, seus fundamentos e objetivos, e a aplicabilidade das normas emanadas da O.I.T. na esfera trabalhista