Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

DE NECESSIDADE PARA ELABORAÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO DE MATEMÁTICA EM GUARANI-KAIOWÁ Maria Aparecida Mendes de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD liamendeso@yahoo.com.br Elizabeth Matos Rocha Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD elizabeth.matosrocha@gmail.com Rogério de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD rogerioufgd@gmail.com Sidnei Azevedo de Souza Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD sidneiazevedo@ufgd.edu.br…

desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. No mesmo diapasão, o Decreto 2.181/97 que estabelece normas gerais para aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 13, elenca, dentre outras práticas infracionais: Art. 13, Dec. 2.181/97. (...) IX – submeter o consumidor inadimplente a ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça (...) Conforme se depreende do aludido…

DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem relevância uma vez que esse mercado afeta diretamente inúmeros…

GRANDE DO SUL DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES LUCIANA CORREIA GONÇALVES .... Porto Alegre 2012 1 - Pagamento - Qual a diferença entre pagamento direito e pagamento indireto? - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Para Arnaldo Rizzardo, direto é o pagamento feito voluntariamente pelo devedor, quando este entrega determinada quantia ao credor, executa um serviço ou obedece a uma proibição, conforme já estava estabelecido. Quanto…

ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO RAUL ARAÚJO ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTROS CHRISANI MENDES CARVALHO E OUTRO(S) MARIO MESQUITA DE ALMEIDA E OUTRO RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO RAUL ARAÚJO: Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, por ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e OUTROS, nos autos de embargos à execução, contra acórdão, proferido pelo colendo Tribunal

teses PORTO ALEGRE 2011 1 Reitor Flávio D’Almeida Reis Pró-Reitora de Ensino Laura Coradini Frantz Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Sidnei Renato Silveira Diretora de Suporte Acadêmico Ivelone Nagel Reis Equipe responsável pela compilação Ana Glenyr de Godoy Cláudio Maraschin Bianca Bischoff de Oliveira Luciane Alves Santini Robson Ferrão Barcellos Revisão Rosana Pereira Gaston Campus Porto Alegre: Rua Orfanotrófio, 555 – Alto Teresópolis…

ARTIGO ARTICLE CARACTERÍSTICAS DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL EM UM CAPS NA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS CHARACTERISTICS OF MENTAL HEALTH CARE IN A CAPS FROM THE PERSPECTIVE OF THE PROFESSIONALS Fernanda Barreto Mielke1 Luciane Prado Kantorski2 Agnes Olschowsky3 Vanda Maria da Rosa Jardim4 Resumo Neste estudo qualitativo, subprojeto da pesquisa “Avaliação dos CAPSs da região sul do Brasil”, temos o objetivo de conhecer as características do cuidado em saúde mental oferecido por um centro…

maneira de exemplificar isso é visando que só é injusto aquilo que não vai de acordo com a vontade de um indivíduo. O direito tem que ser real e soberano, de tal maneira que aquilo que é discutido tenha que pertencer à pessoa que realmente tem o direito sobre ela, a quem pertence. Para os indivíduos o reconhecimento do direito está ligado ao interesse de um, do direito, que se encontra em conflito. Os valores de justiça é o que vai ser envolvido em juízo para ser discutido se é…

CÉSAR CARLOS DE OLIVEIRA LICITAÇÃO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE RESUMO A administração pública, atendendo ao princípio da legalidade, está obrigada a se valer do processo de licitação para a contratação de obras, serviços, compras e alienação, ressalvados os casos especificados na legislação. Desta forma, a licitação pública visa a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, embasada na igualdade de disputa entre…

sendo que à partir do segundo capítulo, discorre-se acerca do direito de família no novo código civil, ratificando que a família é o objeto de preocupação de todos os povos, considerada também pelo Estado como a base da sociedade, conforme prevê artigo 226 da Constituição Federal. Em seguida, reserva-se ao terceiro capítulo o exame acerca da visão histórica do regime de bens, comparando dessa forma os regimes impostos pelo Código Civil de 1916 e os trazidos pelo atual Código Civil. No…