Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

relação consumerista – art. 5, inc. XXXVII CF/88. Tem-se que, enquanto a Convenção limita a responsabilidade do transportador em caso de dano, a CR/88 e o CDC garantem a efetiva reparação de danos patrimoniais e morais. O Código do Consumidor, em seu artigo 51, inciso I determina que: "São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de…

no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão…

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, RESGUARDANDO E GARANTINDO SUAS PROTEÇÕES ELENCANDO JURISPRUDENCIAS APLICADAS. Karen Leão de Lima 1 Roberto Oliveira Weber2 Resumo: O Presente artigo vem tratar sobre o tema de direito intelectual/ industrial e suas proteções. Referindo-se que a relação constitucional, ensejando a carta magna por ser a primordial garantidor de seus direitos. Posteriormente falará em que seus dirietos também ilustrados no tema, visualizamos no codigo cívil.…

ao outro, dependência mutua, econômica, em todos os setores, por exemplo, em quanto um trabalha o outro mantém a residência em ordem, com as atividades domesticas, ou ainda, recebe assistência na atividade profissional e assim, por diante. Para Oliveira(2008) para que esteja configurada a união estável devem estar presentes os seguintes requisitos: a)convivência; b)ausência de formalismo; c)diversidade de sexos; d)unicidade de vínculo; e)estabilidade; f)continuidade; g) publicidade;…

Técnica de Nível Médio de Técnico em Segurança do Trabalho. Áreade concentração: Desenvolvimentode Trabalho de Conclusão de curso da Escola Técnica Sales Gomes. Com a orientação dos Professores Pós-graduados em Segurança do Trabalho Renato Walter e Sidnei Albano. Tatuí/SP 2013 Fábio Augusto Cabral Gabriela Pasim Maísa Aparecida Roque Vania Almeida Proença Guimarães SGI: SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO EM MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO -CARTILHA DE IMPLANTAÇÃO-…

Ministério Público Propor ao Legislativo, observado o artigo 169 da Constituição, a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, promovendo-os por concurso público de provas ou provas e títulos; a política remuneratória e os planos de carreira (art. 127, §2º da CF). A lei disporá sobre sua organização e funcionamento. Iniciativa concorrente do MP (Procurador-Geral da República) e do Presidente da República: Projeto de lei sobre a organização do Ministério Público da…

Popular Brasileira, que reuniu diversos estilos de música. “Sobre os tempos da Bossa-Nova em Copacabana Tempos memoráveis. de uma música que tinha qualidade, de um bairro limpo e organizado, tempos vividos que perpetuarão na história. Na memória ficam Nara Leão, Vinicius, João Gilberto, Tom e Elis, entre outros que escreveram uma bela página da nossa história. O Beco ainda existe, mas os bons tempos infelizmente não voltam mais.” Sidnei Eclache escritor e colunista do portal Gil…

de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação – CAP – FEF Escola Profissionalizante “DR. ALBERTO SENRA” - EPDAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL IMPACTO ECONÔMICO DA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP SIDNEI ROQUETTE RASTELI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ás Faculdades Integradas de Fernandópolis - FIFE, para obtenção do título de Engenheiro Ambiental e Sanitarista. FERNANDÓPOLIS Estado de São Paulo -…

resolver este grave problema, desta forma concorda que uma solução seria a diminuição da maioridade penal. Calorosos discursos são travados em busca de um consenso, pois há contrapontos para quem é a favor assim como para quem é contra. O presente artigo objetiva demonstrar algumas opiniões acerca do polêmico assunto que é a redução da maioridade penal. Palavras-chaves: Maioridade penal. Inimputabilidade. Menores-infratores. Redução da maioridade penal. ABSTRACT Many are…

Gestão de Operações Logística - I • Integrantes: • Leonardo Henrique Freitas da Silva • Rosana Rivouro • Rene Bueno de Oliveira • Sidnei Luiz Pereira • Tatiane Helena Alves • Tutor à distância • Anderson Luiz Duarte Polo: Franca/SP Turma: FRAN-02 Data: 01/04/2015 1 - Introdução 1.1 - Planejamento estratégico O Planejamento Estratégico seja na administração Pública ou Privada é de suma importância para o desenvolvimento organizacional (empresa, governo etc.). Estratégia, segundo os estudiosos: