Artigo Sobre Rubem Braga

representada pelo Fisco, encontra dificuldades em definir a quem incumbe o ônus probatório. Ora o entendimento é no sentido de que compete ao administrado constituir provas materiais acerca dos atos ou fatos a ele imputados. Ora a incumbência recai sobre a administração pública. Num contexto geral, não existe distinção entre administrado, que no âmbito tributário trata-se do sujeito passivo da obrigação tributária, e administração quando o assunto é ônus da prova. Sabe-se apenas que a…

batalha contra os titãs. Construiu para si um magnífico e brilhante palácio de bronze, equipado com muitos servos mecânicos. De suas forjas saiu Pandora, primeira mulher mortal. Hefesto Hefesto na mitologia Paternidade Numa das tradições sobre o mito de Hefesto, atestada na Odisseia de Homero e talvez também na Ilíada, Hefesto nasceu da união de Zeus e Hera.[2] Outra versão do mito, registrada apenas de maneira segura em textos tardios,[3] mas que pode indicar um resquício…

das bacias de todos seus afluentes. Uma fonte estima em 7.350.621 quilômetros quadrados a superfície da Amazônia definida dessa forma (CDEA, 1992), outra em 6.869.344 (Dominguez, 1987), outra em 7 milhões (Branco, 1989) e ainda outra em 7.5 milhões (Braga et. al., 1999), indicando que nem mesmo desta maneira há consenso no que se refere à delimitação da Amazônia. No que todos concordam, entretanto, é que, por este critério, não fariam parte da Amazônia o Suriname nem a Guiana Francesa, e…

antipático como sempre. - Sua mãe disse que é para você tomar este leite. Você quase não jantou. - Quem é você? - A nova empregada. Seu nome era Vandirene. Na quadra de ensaios da escola era conhecida como "Vandeca Furacão". Ela botou o copo de leite sobre a mesa-de-cabeceira, mas não saiu do quarto. Disse: - Bonito, seu violino. E depois: - Me mostra como se segura? Depois a vizinhança suspirou aliviada. Não se ouviu mais o som do violino aquela noite. O pai de Jander…

tributária que nos propomos a realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO,…

das mudanças que o novo diploma processualista trará ao contexto jurídico e social quando entrar em vigor. Cumpre ressaltar que o presente artigo não objetiva esgotar ou exaurir a questão diante da riqueza doutrinária e jurisprudencial que a desconsideração guarda em si mesma. O escopo aqui é apenas o de ressaltar algumas questões e deixar algum reflexão sobre alguns questionamentos relevantes. Em meio às diversas possibilidades de pesquisa, fizemos uma análise e estudo no campo do…

conhecimentos e a cultura de uma comunidade. O texto literário nos permite identificar as marcas do momento em que foi escrito. As obras literárias[->2] nos ajudam a compreender sobre nós mesmos e sobre as mudanças do comportamento do homem ao longo dos séculos; e, a partir dos exemplos, ajudam-nos a refletir sobre nós mesmos. O texto literário[->3] apresenta: -Ficcionalidade: os textos não fazem, necessariamente, parte da realidade. - Função estética: o artista…

conseqüência de erro” “pagamento de dívida condicional antes do implemento do evento incerto; a divida prescrita à mesmo classe das obrigação naturais;pagamento para fim elícito (...) “ d) Apresentar acórdão relatado cuja discussão principal seja sobre pagamento direto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONDENAÇÃO DA PARTE DEVEDORA AO PAGAMENTO DO VALOR DESPENDIDO…

para sua editora, a Nova Fronteira. Através da mediação do cronista Rubem Braga, Lacerda se interessa em publicar o dicionário. Com os lucros da venda do romance O Exorcista, de William Peter Blatty, finalmente teve o capital necessário para custear a primeira tiragem da obra, que veio a se revelar um sucesso editorial.5 Sua edição coincide com o período em que no país se dá preferência aos dicionários editados no Brasil, sobre aqueles publicados originalmente em Portugal. Nos…

dinâmicas, as exigências peculiares da atividade comercial farmacêutica determinam a vital importância da adoção de um sistema de controle de estoques adequado para o gerenciamento otimizado do estoque de medicamentos, nesse ramo de negócio. Este artigo científico mostra que os investimentos em estoques farmacêuticos podem ser rentáveis, desde que o sistema de controle de estoque utilizado considere o perfil financeiro representativo de cada item do estoque dentro do conjunto e,…