Artigo Sobre Ressocialização Do Preso

| (ARTIGOS) DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO ATRAVÉS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Texto de : | Não há autores para esta notícia | Data de publicação: 23/02/2008 Como citar este artigo: OLIVEIRA, Roberto Alves de. Da ressocialização do condenado através da Lei de Execução Penal. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 23 fev. 2008. 1 INTRODUÇÃO r Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais.…

culminando na efetiva ressocialização daquele que um dia foi criminoso. Este trabalho não tem a pretensão de abordar o tema por completo devido a sua grande complexidade, trata-se apenas de um simples olhar sobre a temática do sistema carcerário brasileiro. Desenvolvimento O Direito Penal conta com alguns princípios gerais. Entre eles há o princípio de ressocialização do indivíduo e o da humanidade das penas. O princípio da ressocialização do indivíduo…

com suas múltiplas expressões e alto índice de criminalidade. Paralelamente muito se discute sobre aqueles que agem ilicitamente, que transgridem normas e as formas mais adequadas de punição. No Brasil as instituições penitenciárias apresentam um quadro de barbárie e condições desumanas. São conhecidas como ‘’escolas do crime’’, incapazes muitas vezes de atingir seu papel principal que é a ressocialização. Ressocializar é recuperar o condenado para que ao sair da prisão, esteja pronto…

RESUMO Este artigo trata das novas perspectivas existentes no sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de se amenizar o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de se alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais: a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de…

prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé. Por sua vez, a promiscuidade interna das prisões, é tamanha, que faz com que o preso, com o tempo, perca o sentido de dignidade e honra que ainda lhes resta, ou seja,…

Parceria publico privada no sistema prisional brasileiro AS PRESCRIÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE CARCERÁRIA NO PAÍS. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) prescreve, quanto à assistência ao preso e ao internado, os seguintes artigos: Art. 12. A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e…

SANTOS ELICIANE IVANISE COSTA E SILVA Professores Avaliadores: _________________________ Nota: ______ Cidade: Altamira Data: 08/2011 RESUMO: Este trabalho é fruto de uma reflexão sobre a Lei de Execução Penal no Brasil. Procurando, sobre tudo, analisar seu objetivo principal, o elevado índice de reincidência dos Sistemas Carcerários do meio urbano, e as possíveis contribuições do assistente social em programas e projetos de combate a…

ESCOLA JUDICIAL DE PENAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. Recife

que o fez perder a liberdade. c) PROBLEMA: Quais contribuições e que atividades laborativas auxiliam na ressocialização do preso? d) OBJETIVO GERAL: Analisar a ressocialização dos presos com auxilio de atividades laborativas. e) OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Conceituar atividades laborativas e de ressocialização; 2. Mosttrar as atividades laborativas ofertadas pelo estado aos presos do Conjunto Penal de Paulo Afonso-BA. 3. Identificar as mudanças comportamentais em relação às…

sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos…