Artigo Sobre Reprodução Humana

consolidado à Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. A referida Lei garante, ao autor, os direitos morais e patrimoniais sobre sua criação (obra). No Brasil, a Lei em questão, regulamenta o disposto nos Tratados Internacionais, relacionados ao tema, dos quais, o país é signatário. Especificamente, em seu artigo 4º interpretam-se, restritivamente, os negócios jurídicos sobre os direitos autorais. LEGISLAÇÃO DE INFORMATICA Direito Autoral A partir do século XVI Tendência Atual…

Código de Hamurabi se o senhor tem relações com sua própria filha era expulso da cidade, na Torá extirpar os órgãos sexuais do autor e que deveria acontecer nos dias atuais, más, no entanto, o senhor responderá por estupro de incapaz e de acordo com o artigo do Código Penal, Pena de reclusão. Em 31 a.C. o Senado Romano declarou guerra contra o Egito de Cleópatra. Após serem derrotados por Otavio na batalha naval de Accio, Cleópatra comete o suicídio, se deixando picar por uma…

Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o desenvolvimento da biotecnologia modificou-se a idéia antes existente sobre maternidade e paternidade ,e como conseqüência as relações de parentesco. O ponto central da…

Resenha do livro O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros, de Eduardo Giannetti* São Paulo: Companhia das Letras, 2005 O que são juros? Por que eles existem? Giannetti, em linguagem clara e direta, explica por meio de exemplos na natureza e no cotidiano das pessoas a real natureza deles. Na verdade, a valoração do amanhã tem um preço. Esse preço decorre sobretudo da escolhas que fazemos, uma vez que "O presente foge, o passado é irrecobrável e o futuro incerto" (p. 67). A…

FILHO DIREITO AMBIENTAL PROF. MS. ADHEMAR RONQUIM FILHO aronquim@gmail.com CURSO: DIREITO MARÇOO/2013 2.ª SÉRIE/2013 UNIARA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – ARARAQUARA/SP AULA 3 DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL I A – BREVES LINHAS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Trata-se de um tema de sobejada relevância, na medida em que se refere ao Texto Constitucional, principal compêndio normativo de um país. No Brasil apenas o legislador constitucional de 1.988…

de alunos, sobre a abrangência da categoria gênero para as Ciências Sociais contemporâneas1. Este texto busca preencher um vazio na bibliografia em português sobre o conceito e sobre os diferentes usos do gênero e é, de alguma forma, a continuação da reflexão iniciada num texto intitulado “O conceito de gênero: um novo coração de mãe nos estudos sobre mulher”, escrito com o grupo Em Canto e apresentado na ANPOCS de 1989. Passados quase dez anos desta primeira reflexão teórica sobre…

de alunos, sobre a abrangência da categoria gênero para as Ciências Sociais contemporâneas1. Este texto busca preencher um vazio na bibliografia em português sobre o conceito e sobre os diferentes usos do gênero e é, de alguma forma, a continuação da reflexão iniciada num texto intitulado “O conceito de gênero: um novo coração de mãe nos estudos sobre mulher”, escrito com o grupo Em Canto e apresentado na ANPOCS de 1989. Passados quase dez anos desta primeira reflexão teórica sobre…

clonagem de animais, o mundo assiste, como se não acreditasse, ao grande passo para a reprodução humana clonada. [02] Porém, ao lado da euforia, percebe-se, mesmo dentre os cientistas, a preocupação quanto à rápida utilização dos embriões humanos, sem uma pesquisa mais aprofundada da nova espécie de manipulação. Outros pensadores e filósofos invocam a bioética para discutir os efeitos éticos resultantes da clonagem humana: o clone é um ser com identidade própria? É portador de direitos e…

desenvolvem a partir das condições sub-humanas de trabalho nas indústrias, como explica Castel (1998, p. 30): Essa questão (social) foi explicitamente nomeada como tal, pela primeira vez, nos anos 1830. Foi então suscitada pela tomada de consciência das condições de existência das populações que são, ao mesmo tempo, os agentes e as vítimas da revolução industrial. É a questão do pauperismo. As condições de trabalho nas indústrias aliadas às condições sub-humanas de sobrevivência…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL 01 MAIO. 2015 RESENHADO POR ADRIANE KCHEVI Artigo: Princípios para uma crítica à ecologia política: a dimensão ambiental da crise. O artigo relata fundamentos para uma crítica aos pressupostos teóricos da Ecologia Política, frente à emergência da questão ambiental. É feita crítica de acordo com da apresentação das principais autores ambientalistas, que mostram as limitações conceituais e…