Artigo Sobre Programa Assistenciais

MODELOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE BUCAL NO BRASIL: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS ASSISTANCE MODELS FOR ORAL HEALTH IN BRAZIL: TENDENCIES AND PERSPECTIVES Resumo Este trabalho tem por finalidade introduzir a discussão sobre modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil, contribuindo, assim, para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). São discutidas as principais tendências na elaboração destes modelos tendo em vista que isto se tornou uma necessidade mais presente a partir da…

Garrastazu Médici. Principais características • Prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 4) • Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino religioso facultativo (art. 7) Atual Lei de Diretrizes e Bases - 1996 O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de seis anos,…

influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente (porque são cobrados aos produtores) têm uma influência nos preços, atingindo indiretamente o consumidor (exemplo: ISS, ICMC). Os tributos federais são: COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto sobre a Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), IOF…

..........................................................................................................04 A ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................05 UM BREVE RELATO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES......................................................05 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...........................................................................10 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS.......................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar o resgate histórico da política de assistência social proporcionando o conhecimento sobre a inserção no Tripé da Seguridade Social, onde, o público alvo dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na Constituição Federal de 1988, está previsto que: A assistência social é um direito do cidadão

Artigo Original Pesquisa de enfermagem Recebido em abril de 2003 A pesquisa de enfermagem no Instituto Nacional de Câncer: trajetória, tendências e perspectivas* The nursing research at the Brazilian National Cancer Institute: development, trends and perspectives Teresa Caldas Camargo1 e Ivis Emília de Oliveira Souza2 Resumo Este estudo pretendeu recuperar e analisar a contribuição de enfermeiras na construção do conhecimento em oncologia no âmbito nacional; mapear a trajetória da…

atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica * Universalização dos direitos sociais * Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade * Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais * Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais…

realizado no 9° período do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, disciplina de Direito Previdenciário. GOIATUBA, 2013 ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPENDENCIA QUÍMICA Ludmmylla Jorge RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre o dependente químico e a assistência social. Após a Constituição Federal de 1988 a assistência social ficou regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e se tornou um dever do Estado…

Referência de Assistência Social da região Sudeste de Juiz de Fora, Minas Gerias, localizado no bairro Costa Carvalho. Com objetivo de compreender a realidade da Instituição, do Serviço Social e dos usuários em sua totalidade partirei do esclarecimento sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pois a mesma coloca os princípios norteadores da criação/ ação do CRAS, em seqüencia explicitarei o panorama desses três eixos de locução – Instituição, Serviço Social, e usuário.…

constitui-se em um importante componente da assistência à saúde; Considerando o crescimento da demanda por serviços nesta área nos últimos anos, devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana e a insuficiente estruturação da rede assistencial, que têm contribuído decisivamente para a sobrecarga dos serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o atendimento da população; Considerando a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo…