Artigo Sobre Politicas Públicas

gênero na esfera pública no Brasil leva a um questionamento sobre as condições e possibilidades de se implementar políticas de gênero com sucesso, o que requer um entendimento da política nacional. A maneira como essas estratégias precisam ser periodicamente revistas é também um reflexo da estrutura política vigente. O presente trabalho, subsidiado pela análise de estudos acadêmicos, relatórios de pesquisas, documentos de referência nacionais e internacionais e avaliações sobre o gênero…

Após leitura e análise dos artigos apresentados percebemos claramente a importância do sistema político, administrativo e econômico presente no dia-a-dia das estruturas sociais que norteiam a esfera política nacional. O conceito de estrutura social nacional esta diretamente atrelada a capacidade administrativa e com ela vem a contento todos os males inclusos nas dificuldades de realização de políticas públicas. No primeiro artigo que trata da conceituação de governabilidade e governança somos

RODRIGO AGUSTINI A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONFRONTADA COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo advogado Rodrigo Agustini como requisito para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário. CUIABÁ 2010 RODRIGO AGUSTINI  A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONFRONTADA COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos…

” Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Pirajuí, institui o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências”. Marco Antônio Martins Bastos, prefeito do Municipio de Reginópolis, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.COMPOD: Artigo 1º. Fica criado o Conselho

renovável, porém até o presente não há uma lei aprovada que venha regulamentar se uso efetivo. O artigo seguinte tem como objetivo apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010 (PLS), fazendo links com os conceitos de agricultura familiar e agrobussines. O Projeto de Lei do senado nº 219, de 10 de Agosto 2010, é uma política pública que ainda não foi aprovado, na qual se trata a respeito da Política Nacional para os Biocombustíveis. Proposto pela Comissão de Serviços de…

17/04/2013 Políticas Educacionais Aula 2: Tema 3: Política Pública Instituinte – A Constituição Federal Tema 4: Política Pública Regulatória – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Profa. Ma. Mariciane Mores Nunes Objetivos de Aprendizagem • Compreender a Constituição Federal de 1988. • Analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96). • Entender a relação entre a Constituição Federal e a Educação. • Perceber a importância da LDB 9.394/96 para…

Curso: Gestão Pública Municipal – UFF Unidade I - Políticas Públicas: conceitos básicos ATIVIDADE À DISTÂNCIA 1 Com base no artigo “A POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL, 1985 1992: POLÍTICOS, BUROCRATAS E INTERESSES ORGANIZADOS NO PROCESSO DE POLICY-MAKING” publicada na Revista Planejamento e Políticas Públicas, n.12, jun/dez de 1995 (disponível no site http://igepp.com.br/uploads/arquivos/cp_82.pdf) responda as perguntas a seguir: 1) O texto discute o papel ativo (não neutro) da burocracia no

sendo envoltas de inúmeras discussões, sobre até que ponto cabe, ao poder judiciaria, intervir sobre os demais poderes, sob esse aspecto o presente trabalho busca, caracterizar a importância do direito a saúde como forma essencial da condição humana. Os mecanismos legais que tratam sobre sua prerrogativa, em que ponto a judicialização das políticas públicas, foge ao alcance das prerrogativas do poder judiciário, e em que aspectos a jurisprudência versa sobre tal matéria. O direito a…

FICHAMENTO: O Psicólogo, a saúde pública e o esforço preventivo. ALUNA:--------------------------------- O artigo levanta a questão de como os psicólogos podem tornar seus atendimentos mais acessíveis e uteis para uma faixa mais ampla e carente economicamente da população. A proposta que foi apresentada no artigo é a de que os psicólogos podem atuar em comunidades com enfoque na prevenção e promoção da saúde pública. O profissional de psicologia pode atuar de forma diferente do…

Políticas públicas A população tem o direito de obter determinados serviços por intermédio do Governo, cabendo a este assegurar determinados direitos aos cidadãos, notadamente os direitos fundamentais sociais como saúde, educação, segurança pública. O Poder Executivo não apenas executa as leis, mas determina suas políticas e programas necessários à realização dos ordenamentos legais. Nas políticas públicas, o próprio planejamento estatal tem por finalidade o atingimento do…