Artigo Sobre Politicas Públicas

FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? SÃO CRISTÓVÃO/SE 2012 MARCOS ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS LEI COMPLEMENTAR 141/2012 – REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL PARA SAÚDE PÚBLICA OU REEDIÇÃO DE DISPOSITIVOS JÁ CONSOLIDADOS? Artigo apresentado ao Núcleo de PósGraduação e Extensão – NPGE, da Universidade Federal de Sergipe - como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública Municipal.…

resenha crítica elaborada após leitura do artigo A Experiência das Entidades Fiscalizadoras Superiores com Auditoria Operacional: Limites, Tendências e Desafios (EnAPG, 2006), de Frederico de Freitas Tenório de Albuquerque, a ser apresentada ao tutor da disciplina de Auditoria de Desempenho, visando ao cumprimento da tarefa avaliativa 3.2. O trabalho encontra-se estruturado em tópicos, a saber. O tópico 2 apresenta a descrição do assunto do artigo, e se denomina O CONTEXTO…

crise na segurança pública. Todos nós cidadãos sofremos com a violência no nosso dia-a-dia, com ocorrências de roubos, furtos, crimes sexuais, hackers na internet, nossas crianças á mercê de pedófilos, são muitos os crimes com os quais convivemos diariamente. A polícia se mostra impotente na proteção do cidadão, e as estatísticas mostram que a tendência no mínimo é de se estabilizarem as ocorrências nos patamares atuais. Falar em diminuição de crimes sem pensar em políticas públicas…

CONSTITUIÇÃO DE 1988, E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC Daiane Wolff[1] Ângela Maria Moura Costa Prates[2] Resumo: Este artigo surge de questionamento acerca das mudanças que ocorreram na Assistência Social após a Constituição Federal de 1988, quando surge um novo cenário na Política Social no Brasil, ocorrendo à implantação de políticas públicas voltadas a todos os segmentos da sociedade, com o objetivo de promover a proteção social e os mínimos sociais para uma…

do Paraná, para a disciplina: Trabalho Profissional, Políticas Públicas da Familia, Metodologia da Pesquisa, Direito r Lesgislação Social. Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Valquíria Apª. Dias Caprioli, Maria Angela Santini, Rodrigo M. Trigueiro, Jossan Batistute. Côcos 2013 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO.............................................................................................................4 POLÍTICAS PÚBLICAS......................................................

1.TEMA: O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2.PROBLEMA As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural que precisa ser analisado à luz da Constituição, devido os descasos sociais, causando doenças ambientais a todos os seres planetários num processo evolutivo. 2.1 HIPÓTESE A degradação da saúde e do meio ambiente tem trazido muitas…

Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade

Brasil FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA Prof. Maria Sylvia Zanella Di Pietro Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sumário: 1. É possível falar em função social da propriedade pública? 2. Classificação dos bens públicos. 3. Função social dos bens de uso comum do povo e de uso especial. 4. Função social dos bens dominicais. 1. É possível falar em função social da propriedade pública? A questão inicial que se…

FICHA DE INVESTIGAÇÃO / CONTEÚDO1 Marinalva de Oliveira Santos da Silva2 A-Referência Bibliográfica FONTES, Waldeni Monteiro. Políticas Públicas na Educação Básica. Ulbra – RS.2010. B – Ideias retiradas do Texto 1 – INTRODUÇÃO A leitura do presente artigo tem como proposta discutir alguns aspectos referentes às políticas públicas na educação básica e alguns recursos que operam na sua definição e que tem nas instituições governamentais o seu principal referente. A autora ressalta que diante da

SUS Profa Esp Margarete Arioza CONCEITOS FUNDAMENTAIS Saúde Pública articula conceitos da epidemiologia, das ciências sociais e humanas e do planejamento saberes e práticas em referência à saúde enquanto fenômeno social. Epidemiologia estuda a distribuição de fenômenos de saúde e doença e seus fatores determinantes nas populações humanas. utiliza-se principalmente metodologias quantitativas análise. de de 2 Políticas Públicas de Saúde  Conceito : totalidade de ações, metas e…