Artigo Sobre Leis Da Informatica Leis Da Informatica

Queiroz Neto ARTIGO CIENTÍFICO ANICUNS 2011 Murillo dos Santos Nascimento Hugo de Melo Queiroz Neto Crimes de Informática no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina, Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Prof. Cleumar de Oliveira Moreira ANICUNS 2011 Crimes de Informática no…

Legislação Aplicada à Informática Disciplina na modalidade a distância Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Palavras do Professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA (OUTUBRO 2012) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA RESUMO:Este artig, tem como escopo a análisecos crimes virtuais e a sua caracterização no ordenamento jurídico brasileiro. Sabe-se que com o avanço tecnológico e científico, aliado à massificação do uso da internet pela…

por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a Lei n. 9.609 – que dispõe sobre a proteção da propriedade…

peça – ou seja como se não tivesse sido entregue pelo ESTAGIÁRIO. PROBLEMA: (Fonte: FGV/OAB - IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) – Tributário – adaptado). Equipamentos (partes e peças) que estavam sendo transportados para a empresa Micro Informática Ltda. e que seriam utilizados em sua produção foram apreendidos, sob a alegação da Secretaria de Arrecadação Estadual de que a nota fiscal que os acompanhava não registrava uma diferença de alíquota devida ao Fisco e não teria…

Estrutura e Funcionamento do Ensino Lei dos Nove Anos de Ensino: Uma Proposta Inovadora Resumo Esse paper trata do uso da informática na educação, da utilização de blog nas escolas, e da lei do ensino de nove anos. Tem como objetivo discutir estes temas de forma articulada tratando das dúvidas que a implementação do ensino de nove anos trouxe as pessoas envolvidas direta e indiretamente no campo educacional. A introdução da informática na educação, tem sido cada vez mais relevante

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS MACAPÁ 2014 MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de ensino Superior do

Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos: superação do princípio da cartularidade O art. 225 do novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) reconheceu expressamente a existência, a validade e a eficácia jurídicas do documento eletrônico. Eis os termos da norma destacada: "As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte, contra

Francisco Alysson Ferreira Bezerra A ética da informação aplicada ao contexto profissional: O uso da TI no trabalho. Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Informática e Sociedade, como parte da avaliação referente a 2NP do semestre de 2012.2. Tutora: Rafaela Pontes Lisboa. Fortaleza 2012 SUMÁRIO Informa o conteúdo do trabalho a partir de suas principais divisões, na mesma…

outstanding being the establishment of indicators to evaluate and oversee information quality and publicizing the rights of the users of Brazil’s National Health System (SUS). Key words Social control, Health information, Democratization Resumo O artigo trata da nova forma de relacionamento entre Estado e sociedade a partir da década de 80, na realidade brasileira. Destacamse os conselhos de saúde que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de…