Artigo Sobre Explotação Petroleo

DECRETO-LEI Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamento Altera dispositivos sôbre lançamento e cobrança do Impôsto sôbre a Propriedade Territorial Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Parágrafo Único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e pelo artigo 2º do Ato Complementar nº 23, de 20 de outubro 1996, …

ESTOCOLMO 1972 A ONU organiza sua primeira conferência sobre sobre o meio ambiente. Os países presentes acertaram um plano de ações sobre cooperação contra poluição WASHINGTON 1973 A conferência é encerrada com assinatura do Acordo Cities, sobre o comércio de plantas e animais ameaçados, que entra em vigor em 1975. Os signatários se encontram a cada dois anos para retificar a lista de espécies ameaçadas HARARE 1986 Na Conferência da ONU sobre Meio ambiente e Desenvolvimento, a então…

conferindo a Domingos Ferreira o direito de pesquisar cassiterita na Comarca de São Paulo, é a primeira referência histórica sobre a descoberta de estanho no Brasil. Admite-se, entretanto, que o início das atividades extrativistas de minério de estanho no País remonta a 1903, caracterizando-se por atividades essencialmente garimpeiras, restringindo-se à explotação rudimentar das aluviões estaníferas do rio Camaquã, no município de Encruzilhada do Sul (RS). Nas décadas de ‘40 e ‘50,…

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1. CONCEITO É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, IV, da Constituição Federal). Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se…

AQUICULTURA EM AGUA SALGADA E SALOBRA 17.01 0321-3/05 ATIVIDADES DE APOIO A AQUICULTURA EM AGUA SALGADA E SALOBRA 20.01 0322-1/07 Atividades de apoio à aquicultura em água doce 17.01 0910-6/00 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural 07.21 0990-4/01 ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE MINERIO DE FERRO 07.21 0990-4/02 ATIVIDADES DE APOIO A EXTRACAO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS 07.21 0990-4/03 ATIVIDADES DE…

31 de julho de 2003 Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/98439/lei-complementar-116-03 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Citado por 5.397 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como…

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 Mensagem de veto Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato…

Departamento de Engenharia Naval e Oceânica Resumo: O projeto de um estaleiro para construção e reparo de Embarcações de Apoio Marítimo (EAMs) apresenta-se como uma solução para atender à crescente demanda por esse tipo de embarcação. Apresenta-se neste artigo uma visão geral do cenário brasileiro e mundial, bem como as características típicas do navio a ser construído pelo estaleiro. Por meio de estudos bibliográficos, reuniões com profissionais da área naval e visitas a…

ETEC BENTO QUIRINO EXTENSÃO CARLOS GOMES CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ISSQN “IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (MUNICIPAL)” Campinas 2013 ETEC BENTO QUIRINO EXTENSÃO CARLOS GOMES CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ISSQN “IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (MUNICIPAL)” Trabalho sobre Contabilidade Tributária - ISSQN Professor Orientador: Joel Curso: Técnico em Contabilidade 2º Módulo Adriana Nº 01 Aline Moraes Nº 03 Ana Raquel de Jesus S. Reis

bem em tantas visitas de estudo; Ao companheiro de Faculdade, Asley de Paula Correa, por tanta cooperação e disponibilidade; 9 AGRADECIMENTOS Ao companheiro de Faculdade Caio Alexandre, pelo livro presente que me impulsionou para estudos sobre água de lastro; Aos professores da UNIPAC por tanta amizade e disponibilidade. Em especial, a professora Flávia Medina Cury, pelas boas referências e grande suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do…