Artigo Sobre Explotação Petroleo

economizam-se recursos e a própria produção de resíduos, reduzindo os impactos negativos ao meio ambiente. Introdução Em 1992, durante as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram intensas discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos especialmente impactantes para o meio ambiente e capazes de depauperar os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é…

1 10.4.2.1.2 10.4.2.1.3 10.4.2.1.4 10.4.2.1.5 IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................................................... 17 Considerações Gerais sobre o Processo de Avaliação de Impactos Ambientais .......................................................................................................... 17 O Processo de Avaliação de Impactos Ambientais Aplicado ao Licenciamento Prévio…

tem publicada nos Anais das Ciências Geológicas de Paris uma “Notice géognostique sur la Province de Rio de Janeiro”. Outro nome importante deste período é o do notável naturalista Jean Rodolphe Agassiz. Este terminou, ainda na Europa, um trabalho sobre peixes brasileiros iniciado por Spix que morrera antes da conclusão do mesmo. Agassiz foi chamado à Cidade do Rio de Janeiro pelo Imperador D. Pedro II. O Imperador, que sempre foi interessado no estudo das geociências, imaginava que os…

80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná Informações PABX 3313-3200 Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Fazenda AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo com os termos da Informação nº 014/2013-SEFA/ATJ, às fls. 31 a 35 e Informação 001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a…

regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete) membros, teve seu

FS - Formulário de Segurança GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços IN – Instrução Normativa IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Kb - Kilobyte NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul NF-e – Nota Fiscal Eletrônica NFS-e - Nota Fiscal…

reserva legal, constantes do perímetro urbano municipal; d) Lei nº 836/2012, que: I. concedeu redução de multa e juros incidentes sobre débitos de IPTU e TLP, desde que pagos em uma, ou duas parcelas, até 28 de fevereiro de 2013; II. III. Alterou o texto de dispositivos do CTM; Regulou a cobrança dos juros de mora e a cobrança de juros incidentes sobre os parcelamentos; IV. Reduziu em 50% o valor da TSD; e) Portaria SEFGP nº 006/2012, que regulamentou a exclusão…

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conformidade com os critérios estabelecidos no art. 10 e seu parágrafo único, do Anexo III do citado normativo. Deve ser destacado que o Art. 5º da Resolução nº 1.010, de 2005, é aplicável a todos os níveis de formação profissional considerados no seu Artigo 3º, e as Atividades definidas no Glossário deste Anexo abrangem e complementam as estabelecidas para as profissões que integram o Sistema Confea/Crea regidas por legislação específica. TABELA DE CÓDIGOS DAS ATIVIDADES…

FRPEDVHQRUHFRQKHFLPHQWRGDQHFHVVLGDGHGHVHLPSRUOLPLWHVjLQWHUYHQomRHFRQ{PLFDHQD DGRomRGHXPDFRQGXWDPDLVHTXLOLEUDGDGLDQWHGDQDWXUH]DWHQGRHPYLVWDTXHFDGDLQGLYtGXR SDtVRXVRFLHGDGHDRDGRWDUVHXHVWLORGHYLGDWRUQDVHUHVSRQViYHOSHORVLPSDFWRVTXHSURGX] sobre o ambiente. 2 UHJUDPHQWR GD DWLYLGDGH LQGXVWULDO H R FRQWUROH GD SROXLomR IRUDP SUHRFXSDo}HV FRQVWDQWHV QR &RQVHOKR R TXH UHVXOWRX HP YiULDV 5HVROXo}HV UHIHUHQWHV j GHVWLQDomR…