Artigo Sobre Direitos Humanos E Justiça Social

busca pela democracia, o desejo de um mundo com respeito. A democracia nasceu de quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais ualdade, e uma vida plena e digna, para cada cidadão, uma sociedade com justiça social, cidadões autonomos, epensantes, concientes de seus direitos e deveres. 1º princípio - A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos princípios que determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda ideologia particular. .…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

626 – Incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Parágrafo único – Os fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, serão competentes para a fiscalização a que se refere o presente Art., na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho. ? A…

As dificuldades do acesso à Justiça RESUMO: Esse artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é fundamental

As dificuldades do acesso à Justiça RESUMO: Esse artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é fundamental

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e…

instabilidade na aplicação do prazo prescricional causa insegurança nas relações jurídicas, conseqüentemente traz prejuízo ao trabalhador, aos seus familiares e a sociedade. Faz-se necessário fixar o prazo para garantia dos direitos trabalhistas e da segurança jurídica. Palavras-chaves: Justiça do Trabalho, acidente do trabalho, danos morais e materiais, competência, prescrição, prazo prescricional. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem, como…

relações da ONU e o sistema de proteção aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 com a aprovação de 48 Estados-membros presentes à Assembléia-Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948, e com a abstenção de apenas oito países (ex-União Soviética, Ucrânia, Rússia Branca,Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul). A Declaração consolidou uma visão mais moderna dos direitos humanos marcada pela universalidade, pela…

O DIREITO ACHADO NA RUA: 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alexandre Bernardino Costa Lívia Gimenes da Fonseca Mariana de Faria Bicalho RESUMO Este artigo trata da experiência desenvolvida pela corrente crítica denominada “O Direito Achado na Rua”, seus fundamentos teóricos e práticas realizadas nos últimos vinte e cinco anos na UnB. Neste texto, foram selecionados os principais projetos implementados na área da extensão universitária…

RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais…