Artigo Sobre As Manifestaçoes

o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. Art. 216. Constituem patrimônio

ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função precípua do Estado, de alcançar o bem comum, assegurar a ordem e a convivência harmônica em sociedade, o trabalho pretende analisar o fenômeno de instauração das manifestações populares, seus benefícios, implicações e panorama jurídico atual da regulação deste direito constitucional. Palavras chaves: Estado Democrático de Direito; Participação da Sociedade; Direitos Fundamentais; Movimentos Sociais; Manifestações…

Humanos. Versos de Estatutos do Homem: Artigo 5 Fica decretado que os homens estão livres do julgo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras. O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa; Artigo 9 Fica permitido que o pão de cada dia que é do homem o sinal de seu suor, mas que sobretudo tenha sempre o quente sabor da ternura; Artigo 12 Decreta-se que nada será…

conhecimentos que você adquiriu na aula 4 de IDPP, sobre soberania e autonomia, seria possível a materialização desta ideia? Justifique a sua resposta. (25 pontos) Resposta: A resolução desta questão demandou vasta pesquisa na internet, visto a importância desta discussão. Em face das alegações do líder na Anistia internacional, senhor Salil Shetty, e das atuações com forças exacerbadas por parte policia militar frente às recentes manifestações populares, tem-se dado bastante atenção…

Resumo A toxoplasmose congênita pode causar danos graves ao recém-nascido e, o objetivo deste trabalho foi realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a toxoplasmose congênita .Foram revisado artigo científico disponível on-line, de forma completa e gratuita, publicados no período de março de 2003 a junho de 2010, obtidos através dos descritores , utilizados isoladamente e agrupados: toxoplasmose congênita , gestação, pré-natal e enfermagem. A toxoplasmose nem sempre e vista pelos…

Análise de discurso Desde as manifestações de junho, quando o Brasil pode ver um movimento emergir do discurso popular e atingir várias – e diferentes – esferas sociais, muito tem se estudado sobre o início, o meio e as consequências desse processo de descontentamento com a condição democrática. Algumas teorias concluíram que o prejuízo contestado pela maioria da população não foi o das minorias que são altamente atingidas pelas políticas públicas, mas sim por lutas generalizadas, como…

de CIDADANIAFatej. Todas as criticas foram baseadas sobre o primeiro dia, que aconteceu nos dias 21 e 22 de março de 2014. Todas as criticas foram feitas para a melhoria de uma nova forma de manifestação, o fórum teve seu inicio morno, mas logo ficou quente com as colocações de nossos convidados epalestrantes. Pegamos os pontos principais de alguns palestrantes como se segue: Deputado Federal Vanderlei Siraque: falou das manifestações e comentou o fato de sido um manifestante e…

DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL VITÓRIA 2014 SUMÁRIO RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”___________________PG 03 RESUMO DO ARTIGO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITO HUMANOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO_______________________________________________________PG 05 RELAÇÃO ENTRE O ARTIGO E AS MANIFESTAÇÕES DE 2013__________PG 08 CONCLUSÃO___________________________________________________PG10…

................ Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Raquel Oliveira Dutra - 226512015 manifestações culturais afro-brasileira .............................................................................................................................Guarulhos 2015 Raquel Oliveira Dutra - 226512015 manifestações culturais afro-brasileira Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão da Tecnologia da…

#VemPraRua - ------------------------------------------------------------------- 13 3.2– As manifestações nacionais ---------------------------------------------------------------- 14 3.3 - Histórico ---------------------------------------------------------------------------------------- 14 3.4 - Linha do tempo de manifestações e suas conquistas -------------------------------- 14 3.4.1 - Manifestações de 17 de Junho ----------------------------------------------------------- 14…