Artigo Sobre Adoção Por Homossexuais

5. Referências 1.0 INTRODUÇÃO Aprofundar conhecimentos sobre Os Direitos das Pessoas Homoafetivas dando ênfase na legalização do casamento homoafetivo e a Adequação de Sexos (transexuais e travestis). 2.0 O casamento: União

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Orientadora: Orientando: Goiânia 2009 AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, sob orientação da Professora Ms. Goiânia 2009 Banca Examinadora

ADOLESCENTE................................ 05 4. EFEITOS DA ADOÇÃO ................................................................................................. 06 4.1 Ordem Pessoal....................................................................................................................... 06 4.2 Ordem Patrimonial .......................................................................................................... 06 5. ADOÇÃO INTERNACIONAL…

pode sofrer variações ao longo do tempo, o que possibilita que os indivíduos se interessem, de forma intercalada ou não, por pessoas tanto do mesmo sexo quanto do sexo oposto. De acordo com a psicóloga, o processo de psicoterapia não influenciaria sobre isso, poderia mesmo trazer mais sofrimento ao indivíduo, e a previsão taxativa de resultados vai contra o código de ética do psicólogo. Ana, que coordena a Comissão Sexualidade e Gênero do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo,…

casais homossexuais, entre outros. Em relação a adoção, que também é uma nova ramificação da estrutura familiar pode ser feita a aprovação da adoção por casais do mesmo sexo, já que deixem expressos que a união estável existe apenas entre homem e mulher, ou seja, união heterossexual, e como é frisado pelo parágrafo 2o, Art. 42, da Constituição Federal, a adoção conjunta só é permitida a adotantes casados ou que comprovem a união estável, o que não é possível ser feito pelos casais…

Adoção homoafetiva Resumo: O presente ensaio acadêmico jurídico visa analisar a questão específica da adoção homoafetiva, relacionando-a com as recentes decisões acerca dos direitos dos homossexuais, com o conteúdo que existe na Constituição Federal e em sua base principiológica, com a promoção da democracia e igualdade, além de considerar as expressões e interferências sociais no processo abordado. 1) Sobre a adoção A adoção é o ato de tornar parte da dinâmica familiar uma pessoa…

dedicou atenção especial à família, porém, em seu art.72, § 4º, dizia que "A República só reconhece o casamento civil, cuja celebração será gratuita." A segunda Constituição da República (1934) dedicou um capítulo à família, onde em apenas quatro artigos (144 a 147) estabelecia as regras do casamento indissolúvel. Observe-se que foi a partir dessa Constituição que as seguintes passaram a dedicar capítulos à família e a tratá-la em separado, conferindo-lhe maior importância e…

forma antes da Constituição de 5 de outubro de 1988, o legislador ignorava a família ilegítima, fazendo breves menções sobre a união de fato, que até então era conhecida como concubinato, revelando seu único e exclusivo propósito de proteger a família legítima, não reconhecendo direito algum a união de fato. Mesmo porque naquela época o estágio social não permitia maior abrangência sobre esse assunto pelo legislador. Muitos foram os renomados autores que tinham até as últimas décadas…

Adoção sem barreiras Nova lei prevê prioridade para adoção de crianças com deficiência e tenta diminuir a burocracia e a lentidão dos pedidos que tramitam no Judiciário Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br) e Wilson Aquino (waquino@istoe.com.br) Números divulgados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para a adoção, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde. Para acelerar o processo, uma nova lei, sancionada pela…

psicólogo e as práticas de adoção Fontes históricas, assim como mitos e lendas, mostram que a adoção é uma instituição com séculos de existência. Desde as primeiras civilizações, costumava-se adotar uma criança como uma forma de manutenção da família ou para perpetuar o culto ancestral doméstico. O objetivo principal desta medida não era necessariamente “proteger a criança”, pois a filosofia do melhor interesse para a criança tem origens recentes em todo o mundo. NO passado a adoção…