Artigo Sobre Adoção No Brasil

Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a filiação biológica, no sentido de demonstrar a evolução da legislação que trata dessa matéria. A adoção e a sucessão são temas pertinentes à paternidade socioafetiva comparada à filiação biológica. A história da adoção, no mundo ocidental teve origem na Grécia e, percebemos que há certos resquícios da Antiguidade tanto grega quanto romana, do período Medieval e da passagem da Monarquia à Modernidade na cultura da adoção, quando são…

CAPITULO 1 1.1 ASSUNTO/ TEMA Adoção por homoafetivos / Aspectos jurídicos da adoção por Casais homoafetivos 1.2 JUSTIFICATIVA A Adoção de crianças por homoafetivos vem sendo um tema que tem levantado muita polemica, não só no meio social mais como também no meio jurídico. Uma grande parcela da população é contra a adoção de crianças por homoafetivos. No meio jurídico não existe lei dizendo que possa ou não um casal de homoafetivos adotar uma criança, sendo assim não se deve ter…

PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Presidente Prudente / SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 ADOÇÃO…

DA ADOÇÃO INTRODUÇÃO A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna. A pesquisa tem por escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade.…

Adoção por casais homossexuais e suas implicações jurídicas Resumo Esse artigo trata das implicações legais e das lacunas legislativas e de garantias de direitos aos casais homossexuais quanto à adoção de crianças em conjunto. Abordando desde a adoção individual até a adoção por casais do mesmo sexo. Explicitando as garantias e os direitos negados aos homossexuais. Palavras-chave: Homossexualismo, adoção, união estável, direito de família, preconceito,…

Assunto: Direito Civil Tema: Adoção Delimitação do tema: Adoção Homoafetiva Problema: Em quais argumentos os tribunais de justiça tem se baseado para deferir a adoção homoafetiva? Hipótese: Em primeiro lugar com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal, ?Todos são iguais perante a lei?, com base em princípios como da isonomia e da dignidade da pessoa humana, vem algumas decisões como da 1° Vara da Infância e da Juventude do Rio De Janeiro, favoráveis a adoção homoafetiva,…

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETVoS1 Gelson Sampaio de Souza Junior2 Arilton Leôncio Costa3 RESUMO Este trabalho tem como objeto a adoção entre pares homoafetivos, considerando a atualidade do assunto, o atendimento dos interesses prioritários do menor e as dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos que apresentam iniciativa para adoção. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da análise do tema através

ADOÇÃO INTERNACIONAL[1] Nome do academico[2] RESUMO O presente artigo busca estabelecer o que é a adoção internacional, segundo analise da doutrina brasileira. Natureza e competências, até chegar no tema proposto, demonstrando o assunto num ponto de vista da legislação através da analise doutrinária. O método utilizado é o indutivo com o auxilio bibliográfico da doutrina brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Direito do menor e adolescente, adoção, internacional, legislação…

INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como…

CURSO DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL DESCOBRINDO SEU DIREITO PAULA ALVES DE GODOI PANDEIRADA JUNDIAÍ 2013 PAULA ALVES DE GODOI PANDEIRADA ADOÇÃO NO BRASIL DESCOBRINDO SEU DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso ao curso DIREITO da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel de Direito Orientador: Profª. Ana Paula Barbosa JUNDIAÍ 2013 PAULA ALVES DE GODOI PANDEIRADA ADOÇÃO NO BRASIL…