Artigo Recursos Humanos Direito Trabalho

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS estudos, Goiânia, v. 35, n. 11/12, p. 1211-1231, nov./dez. 2008. CAMILA LIMA ALVES SIQUEIRA, NIVALDO DOS SANTOS Resumo: a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Assim surgem questionamentos quanto a eficácia da lei constitucional e infraconstitucional hídrica. O objetivo deste estudo é verificar se a legislação brasileira quanto aos recursos hídricos, é…

Artigo 1. Todas os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer…

MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. DR. PAULO GILBERTO COGO LEIVAS DIREITO À SAÚDE Carina de Mattos Valle Aguaidas[?] RESUMO O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde como conseqüência do direito à vida. Para fins de ilustrar o tema exposto no presente trabalho, parte-se de decisão do Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no recurso Extraordinário nº 393.175-0…

LISBOA FACULDADE DE DIREITO A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO Trabalho realizado no âmbito de Oral de Melhoria à Cadeira de Direito Constitucional II Trabalho realizado por : Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira 22067 Lisboa Ano Lectivo 2012/2013 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana O Fenómeno constitucional poder-se-ia reduzir a uma mera conceção estadual, normativa ou ideológica. Parece-nos claro que identificar o…

Públicas: Assistência Social 08 Aula 4: Conselhos de Políticas Públicas: Saúde 09 Aula 5: Conselhos de Defesa de Direitos: do Idoso e da pessoa com deficiência 10 Aula 6: Conselhos de Defesa dos Direitos: da Criança e do Adolescente (ECA) 11 Aula 7: Conselhos de Defesa de Direitos: da Mulher 12 Aula 8: Conselhos de Defesa de Direitos: do Indígena e do Negro 13 Aula 9: Atuação do Profissional na efetivação do Controle Social 14 2.2 -…

Direitos Humanos ARTIGO 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. ARTIGO 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento…

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃOSERTÃOZINHO Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2015 A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD da Diretoria de Ensino - Região Sertãozinho, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadua/1989, no inciso II do…

OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias Brasília ı 2008 Deputados ação…

BACHARELADo moisés crisostimo de freitas – ead00734090 AS AÇÕES DO GESTOR DENTRO DO AMBIENTE EMPRESARIAL. SANTA LUZIA – MG 2014 moisés crisostimo de freitas – ead00734090 Trabalho apresentado ao curso de administração bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: direito empresarial e trabalhista gestão de pessoas, responsabilidade social e ambiental. Orientadores: Professor (a) Janaina V. Testa, Elizete Alice Z.de Oliveira, Ana Celi…

Federal (Artigos 196 a 200) SANTOS 2015 Constituição Federal (Artigos 196 a 200) . Discentes: Jéssica Santos Ramos De Souza R.A:C44BHH-0 Érika Pastora Da Silva R.A:C4408F-7 Andrielly De M. Vaz Da Silva Cruz R.A:C41GDF-0 Denise Alexandre Da Silva Dos Santos R.A:C52HLL-7 Tatiana Barros Ramires De Oliveira R.A:C41CJD1 Sumário Introdução 4 Objetivos 5 Referências Bibliográficas 6 Artigo. 196 7 Artigo. 197 7 Artigo. 198 8…