Artigo Racionalismo Dogmatico

lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade a burguesia pôde dominar o Rei e assumiu o comendo da sociedade moderna, que organizou em bases novas e democráticas.”19 A necessidade de garantir a ascensão conquistada refletiu-se no mundo jurídico em um racionalismo e formalismo exacerbados. Assim, limitaram-se as interpretações legais ao texto normativo, o qual era tomado como completo e detentor de toda a verdade. Surgiu então a Escola da Exegese. 2.2.2-O Exegetismo A publicação do…

Razão e Função Hermenêutica Jurídica Judicial na Alexandre Araújo Costa Artigo originalmente publicado na Revista dos Estudantes de Direito da UnB (REDUnB) n. 6, 2007. O Caso No Brasil, o Código Penal define que a prática consentida de aborto é um crime que sujeita a abortante a pena de 1 a 3 anos de reclusão e o eventual executor do aborto a pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já a simples retirada de um embrião morto não é um ato ilícito, na medida em que a caracterização do…

normativo, que o Estado de Direito estabelece com o “povo”, como corpo social homogêneo[5]; também o princípio da igualdade perante a lei; e ainda a previsibilidade / segurança jurídica. Todas elas são conquistas categóricas da Ilustração e do racionalismo Iluminista. Estas categorias não foram nem superadas nem vencidas pela análise do marxismo, enquanto elementos da teoria geral do Estado e do Direito. Foram subestimadas por uma dialética negativa[6], através da qual o pensamento…

por material de pesquisa os mesmos fenômenos. Vamos observar que as diferentes respostas que se dão a essas questões têm um endereço comum, que possibilita o uso genérico da expressão Ciência do Direito. Este endereço comum está no próprio sentido dogmático da ciência jurídica, que dela faz uma linguagem técnica, ordenada e refinada, dos interesses e conflitos expressos na linguagem comum. Esta ordem e refinamento aparece na forma de enunciados e conjuntos de enunciados válidos, que se…

realizamos debate alusivo jurídico, onde firmamos a elaboração do texto critico final, passando pela 1° Fase que era da realização do levantamento bibliográfico dos entendimentos doutrinários e dos artigos acadêmicos que versam sobre o tema: Hermenêutica Jurídica, 2° Fase procedemos a uma análise do Artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à luz da pesquisa bibliográfica realizada na 1ª. Fase e do entendimento jurisprudencial dominante e por fim na 3° Fase,…

redescoberta do mundo greco-romano, busca-se formular uma síntese dos elementos religiosos de diversas procedências, com a intenção de descobrir um fundo religioso universal e deduzir-se uma doutrina metafísica universal (Ficino e Mirandola); e) Racionalismo (século XVII) Começa a colocar em xeque a religião, pretendendo racionalizar o fenômeno religioso, a partir da negação de qualquer revelação divina (Hume, Tindal e Toland); Hegel interpreta la r. dentro la prospettiva kantiana…

material de pesquisa os mesmos fenômenos. Vamos observar que as diferentes respostas que se dão a essas questões têm um endereço comum, que possibilita o uso genérico da expressão Ciência do Direito. Este endereço comum está no próprio sentido dogmático da ciência jurídica, que dela faz uma linguagem técnica, ordenada e refinada, dos interesses e conflitos expressos na linguagem comum. Esta ordem e refinamento aparece na forma de enunciados e conjuntos de enunciados válidos, que se organizam em

jusnaturalismo teológico, o direito é uma revelação divina e transcende aos próprios homens. Para Santo Tomás de Aquino, o homem é um mero portador dos princípios revelados da vontade divina, que devem presidir a sua organização política e social. O racionalismo jusnaturalista não foge do princípio idealista geral, mas admite, como Grotius, que existe um direito imanente à natureza do homem e que as organizações políticas e sociais são formas especialíssimas de concretizar o direito…

universal  É aplicada a lei do Estado que efetuou a detenção do autor do fato. O CP ocupa-se da matéria nos arts. 5º, 6º, e 7º. ARTIGO 5º  Princípio da Territorialidade como regra geral: a) O território é definido pelo DIPúblico: espaço aéreo, mar territorial etc.; b) O § 1º estendeu a noção de território; c) O § 2º diz que a lei brasileira terá efeito sobre estrangeiros... ARTIGO 6º  Trata dos crimes à distância (a conduta tem lugar num território e o resultado noutro), de acordo com…

portugueses e espanhóis. As obras barrocas romperam o equilíbrio entre o sentimento e a razão ou entre a arte e a ciência, que os artistas renascentistas procuram realizar de forma muito consciente; na arte barroca predominam as emoções e não o racionalismo da arte renascentista. É uma época de conflitos espirituais e religiosos. O estilo barroco traduz a tentativa angustiante de conciliar forças antagônicas: bem e mal; Deus e Diabo; céu e terra; pureza e pecado; alegria e tristeza;…