Artigo Que Defendem A Diminuição Da Maioridade Penal

inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces da violência - um olhar psicológico OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE O CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Álcool e Trânsito - Tolerância Zero O PODER: Reflexões…

Direito traído pela filosofia. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991, p. 248. 2 Parlamentar de Inquérito), a jurídico-internacional (petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos), judicial penal (responsabilidade penal) e judicial civil (responsabilidade civil do Estado). O caso Carandiru é visto, em primeiro lugar, como um acontecimento que desvenda os impasses de um processo de institucionalização democrática inconcluso. A efetividade…

do nascituro desde a concepção. Trata-se da segunda parte do art. 2°, CC. Na realidade o nascituro tem uma expectativa de direito. Ex.: o nascituro tem o direito de nascer e de viver (o aborto é considerado como crime: arts. 124 a 127 do Código Penal, salvo raríssimas exceções previstas em lei). Proteção ao nascituro. Ele é titular de direitos personalíssimos: vida, honra, imagem, etc.; tem direito à filiação, direito de ser contemplado por doação ou por testamento (legado ou…

mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um…

totalidade representados pelo pai, abandonam a prole com o genitor que recebeu a guarda judicial, normalmente a mãe, e, na maioria das vezes, nunca mais aparecem. O estudo é controverso. Existem pessoas que defendem que o amor parental não pode ser valorado, não pode ser atribuído pecúlio. Outras defendem que através do ressarcimento monetário em substituição à negação de afetividade, possa gerar reprimenda e prevenção e, ainda, compensação pelo dano sofrido. Diante do exposto esse…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Santos, Vauledir Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81)

pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor Introdução 1. Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e…

maneiras com que as sociedades têm lidado com a morte, o autor considera que houve um processo de A mercantilização das crenças religiosas. B transformação das representações sociais. C disseminação do ateísmo nos países de maioria cristã. D diminuição da distância entre saber científico e eclesiástico. E amadurecimento da consciência ligada à civilização moderna. A charge revela uma crítica aos meios de comunicação, em especial à internet, porque A questiona a integração…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Santos, Vauledir Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série.…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…