Artigo Patologias Em Pavimentação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT EDITAL Nº 001/2015 DETRAN/MT, DE 24 DE ABRIL DE 2015. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n.º 5.356, de 25 de outubro de 2002, na Lei Complementar n.º 505, de 06 de setembro de 2013, torna pública a abertura de inscrições e…

Fernandes1 Doutor em Direito Sociedade Barramansense de Ensino Superior/Centro Universitário de Barra Mansa (SOBEU/UBM) – Barra Mansa – Rio de Janeiro (RJ) - Brasil RESUMO: Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, este artigo aborda especificamente as consequências relativas à contaminação vinda dos cemitérios, em virtude da decomposição dos corpos, cujo sepultamento ocorreu sem o atendimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a…

Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, com Licenciatura Plena e habilitação para as Séries Iniciais 30,00 40 h/s 1.614,01 * O Curso Normal Superior fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n.º 9.394/96, Artigo 62, regulamentado pelo Parecer nº 01/99, que institui a criação do Curso Normal Superior para formação do professor dos Anos Inicias do Ensino Fundamental. **A variação de vencimentos do cargo de Professor se dá em razão do nível…

Arrecadação de ISSQN Junho 2008/2009........................................... 14 Figura 3- Arrecadação de julho do ISSQN 2008/2009 ....................................... 15 1 INTRODUÇÃO Com a criação da Emenda Constitucional nº 18, no seu artigo 15, ficou determinado aos municípios a competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados. No ano seguinte, o Código Tributário Nacional veio…

e classificado no Concurso Público; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo 12, da Constituição Federal; , c) estar quite com as obrigações eleitorais; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro. Fone: (069) 3581.3016 - Fax: (069) 3581.3723 CEP:…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), advogado nas áreas de Direito Imobiliário e Urbanístico. Consultor jurídico e professor do Curso Tecnológico de Gestão Imobiliária da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Escritor de livros e artigos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 16 | Aspectos legais da atividade de avaliador Legislação referente à avaliação imobiliária Qual é a legislação de que o gestor…

exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei n.º 8.112/90; 3.1.12. Apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com a nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos artigos 132, 135, e 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações (penalidade de…

internacionalização dos mercados, entre outros aspectos. Dessa forma, se verificou nos meios acadêmico e profissional uma preocupação que as mudanças positivas pudessem ser incorporadas rapidamente. Assim, diversos encontros de especialistas em ensino e artigos foram produzidos de forma a discutir e referendar essa discussão e atualização. 3 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL Do ponto de vista legal, o exercício da profissão de engenheiro tem como exigências o diploma do curso de…

paciente-profissional de saúde. De acordo com BEVILACQUA (2000), os itens a serem observados durante a visita são os seguintes: Número de cômodos; Tipo de construção Rede elétrica e facilidade de acesso para comunicação telefônica; Saneamento básico e pavimentação da rua; Condições de iluminação e ventilação da casa; Avaliação do local de trocas e local de armazenamento das bolsas; Número de pessoas que vivem na casa; Relacionamento interpessoal dos moradores. A…

cabos, dutos e condutos de qualquer natureza. 3.05 – Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. 4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 – Medicina e biomedicina. 4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros,…