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Autor A primeira edição do primeiro volume deste trabalho, dedicado à teoria geral do Direito Civil, foi por nós elaborada no já distante ano de 1984. Desde então, várias edições se sucederam e tivemos a oportunidade de editar outros volumes dedicados ao Direito Civil. A presente edição é o coroamento de nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Nesta obra, em sete volumes, atualizamos os trabalhos anteriores e introduzimos o estudo da…

que pertencem a nosso meio, a nossa vida. A tudo que nos afeta, direta ou indiretamente, atribui-se um valor. A atribuição de valor às coisas da realidade constitui uma necessidade vital. O homem em sociedade sente necessidade de segurança, trabalho, cooperação, atividade de recreio, política, estética, moral, religiosidade. Todas essas necessidades são valoradas pela conduta humana. Trata-se, portanto, do aspecto axiológico. Quando dizemos que determinada pessoa é boa ou má, é…

Ana Serrano Tellería Hélder Prior João Carlos Sousa Ana Isabel Albuquerque Ricardo Morais Marco Oliveira A nova fluidez de uma velha dicotomia: Público e privado nas comunicações móveis LabCom Books 2015 ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Livros LabCom Covilhã, UBI, LabCom, Livros LabCom www.livroslabcom.ubi.pt SÉRIE Pesquisas em Comunicação DIREÇÃO José Ricardo Carvalheiro DESIGN DE CAPA Marco Oliveira e Madalena Sena PAGINAÇÃO Filomena Matos ISBN 978-989-654-211-5 (Papel) 978-989-654-212-2…

sentido amplo (lato sensu) C) -em sentido muito amplo (sensu latissimo) Corpus luris Civilis (Conspecto geral) Quem mandou organizar essa compilação; factores que contribuíram para a sua efectivação ... . 35 Partes, datas e divisões 36 Edição crítica e escolar 37 Capítulo 5.' - Ius Romanum (Direito Romano «stricto sensu») a) - Épocas históricas p)- Relação entre «lus Romanum» e «Imperium» a) - Épocas históricas da vida do «lus Romanum» § 6. Necessidade de estabelecer uma periddização…

Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista…

contribul~oes brasileiras aquele complexo e novo setor da Sociologia. SOCIOLOGIA JURtDICA Nos anos segulntes, grande fol a ativldade intelectual de Machado Neto na cátedra, no jornal, em revistas de cultura nacionais e estrangeiras e em numerosos livros. Entre esses últimos, devem ser referidos os segulntes, que marcam a trajet6ria Intelectual <lo autor: Sociedade e Dlrelto, Socio/ogla do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido…

edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos…

br ^ «*tíí • Q|| Impresso no Brasil / Priníed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei nfi 9.610/98). Introdução Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. I a edição — 1998 ' 2a e d i ç ã o — 1999 3a edição — 2003 4 a edição — 2004 5 a edição — 2006 Reimpressão — 2008 : , • .. . X .... ..... Ribo Zoluor e Morcos filvito :«• Dos parques…