Artigo Mackenzie

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Direito Processual Civil – Profª Maria de Fátima Turma 4S 1. Aplica-se o art. 10 em caso de União Estável? Segundo o art. 226, §3º da Constituição Federal de 1988, “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” e “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. Tal dispositivo é regulamentado pela lei n. 9.278/96, a qual, em seu art. 5º…

antiga Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 4.024/61), no seu artigo 88, quando pretende “adequar” e enquadrar a educação da pessoa considerada deficiente, dentro do possível, na educação regular. No ano de 1996 o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP – de Brasília definiu a integração como um dos princípios básicos da Educação Especial. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece, no seu artigo 58, que a educação escolar dos alunos com…

Trabalho apresentado em cumprimento às exigências parciais da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica ministrada pelo professor Dr. Edson Lopes para a obtenção de título de bacharel em Teologia. Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Maio de 2013 Resumo Indicativo No primeiro capítulo o autor aborda a importância do tempo de estudo. Nesse sentido o autor mostra que o uso da disciplina e organização do tempo é fundamental para se estabelecer um…

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esporte que surgiu com as influências do rugby, sendo que hoje em dia os dois desportos mantém características facilmente reconhecíveis, como no formato da bola (ver artigo Comparação entre rugby e futebol americano). O futebol americano na sua forma atual surgiu de uma série de três jogos entre a Harvard e a Yale, de Mackenzie, em 1867. Os jogadores de McGill jogavam segundo as regras do rugby, ao passo que os da puc jogavam o jogo de Boston, mais próximo do futebol europeu. Como…

liberdade. A prescrição da pretensão punitiva trata-se de matéria de ordem pública e, com tal, deve ser declarada de ofício pelo Juiz ou Tribunal. Possível é, nos termos do Artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecer a prescrição em qualquer fase do processo. A pena máxima cominada para o crime em tela é de 1 ano, e segundo o artigo 109, V do Código Penal prescreve em 4 anos. Assim, verifica-se que a pretensão punitiva estatal está fulminada pela ocorrência da prescrição ocorrida…

dunas frontais foram freqüentemente definidas como “cristas de praia “ ou “cristas praiais” (beach ridges), tendo sido importante o debate estabelecido acerca de suas gêneses (e.g. Davies, 1957, 1977; Bird, 1965, 1976; Mackenzie, 1958; Thom, 1965; Hesp, 1988, 1989, 2002). Esse artigo apresenta uma breve revisão acerca da gênese das cristas de praia, através da análise dos três principais modelos até hoje discutidos na literatura especifica, dois deles sugerindo uma origem marinha e o…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” LUIZ EDUARDO DELSOTO PAVANELLI São Paulo 2014 Luiz eduardo delsoto pavanelli ANÁLISE DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota do curso de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador(a):…

exigências físicas, técnicas e táticas do esporte. OBJETIVO: O trabalho foi analisar os estudos encontrados na literatura nacional e revistas brasileiras, que tivessem como foco a caracterização de atletas de handebol. METODOLOGIA: Utilizando-se de artigos científicos relacionados a treinamento de handebol, obtidos no banco de dados Google acadêmico. DESENVOLVIMENTO: O rendimento esportivo exige de seus atletas características privilegiadas e compatíveis com as necessidades da modalidade…

Exercícios sobre brasil contemporâneo Leia o artigo: O espaço urbano no Brasil Questões: 01. (MACKENZIE) O governo Juscelino Kubitschek foi responsável: a) pela eliminação das disparidades regionais; b) pela queda da inflação e da dívida externa; c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro; d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia; e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões…