Artigo Do Santos

procedente a ação direta para, dando interpretação conforme aos artigos 12, inciso I, e 16, ambos da Lei nº 11.340/2006, assentar a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão, pouco importando a extensão desta, praticado contra a mulher no ambiente doméstico, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente). Falaram, pelo Ministério Público Federal (ADI 4424), o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República;…

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no cpf sob o nº, residente em Vila Velha, Espírito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo , inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha, Espírito Santo, na for do artigo 282 do código de processo civil, por seu…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NORMA TÉCNICA 04/2009 CARGA DE INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO SUMÁRIO 1 OBJETIVO 2 APLICAÇÃO 3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS 4 DEFINIÇÔES 5 PROCEDIMENTOS 6 DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS A - CARGAS DE INCÊNDIO ESPECÍFICAS B - LEVANTAMENTO DA CARGA DE INCÊNDIO C - MEMORIAL DE CÁLCULO DE CARGA DE INCÊNDIO Página 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo NT…

EMPREGO DO ARTIGO __________________________________ Descomplicando a Língua O artigo é uma palavra que se antepõe ao substantivo para determiná-lo. É a sua marca. Em razão disso, fica substantivada, qualquer palavra que venha precedida de artigo: Diga-me um sim, ou um não. ● É um falar que não tem fim. / O aqui e o agora. Os artigos dividem-se em: definidos (o, a, os, as) e indefinidos (um, uns, uma, umas). Dito isso, vamos aos casos em que não devemos usar o artigo: Não Se…

urbana que constrói uma região metropolitana. Fala-se em VLT, túnel pra cá, túnel pra lá, viaduto, ponte, rodovia… mas a única saída que a população tem encontrado para vir do Litoral Sul e Norte para a região [...] Postado em: Ações, Artigos, Cidadania, Cidade de Santos, Educação, Indignações, Minha vida de político, Nossa região, Notícias, Palavras do Braz, Política, Projetos do Vereador Braz que se tornaram leis, Saúde, Vereador 21 Ago Dois anos sem Waldir Rueda Por Braz…

de Maio de 2008 Santos, Soares , Tort (IF–UFRJ) MP Informal 1 / 40 Roteiro 1 O grupo e sua área de atuação O grupo Áreas de atuação Alguns trabalhos e monografias Trabalhos Monografias Perspectivas Trabalhos em andamento Idéias Lista trabalhos Monografias de final de curso (licenciatura) Artigos didáticos 2 3 4 Santos, Soares , Tort (IF–UFRJ) MP Informal 2 / 40 O grupo e sua áreas de atuação O grupo e seus colaboradores I F C Santos, Dr. em…

Postas no artigo 68 da LDB estão quais serão os recursos públicos que serão destinados à educação sendo estes todos vindos de alguma receita seja ela de impostos, transferências constitucionais, dos estados, etc... E ainda de alguns outros recursos previstos em lei. No artigo 69 diz que a União deve aplicar no mínimo 18% enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Onde não serão consideradas: a receita do governo que ira…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos do Processo n... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JOÃO PEDRO SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO…

N° .... Juarez dos Santos e Lucia dos Santos,já qualificados nos autos, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., vem a este juízo, apresentar CONTESTAÇÃO PRELIMINARES O processo deve ter o litisconsórcio necessário, pois a autora pretende desconstituir um negocio jurídico e com isso deve estar integrado nos polos todos que participaram do negocio jurídico. Portanto acrescentar Gisele dos Santos. MÉRITO

Este artigo pretende relatar a experiência vivenciada em Santo Antônio do Leverger em Mato Grosso, no dia 06 de fevereiro de 2010, teve por objetivo reconhecer a definir a região e território de uma maneira bem distinta a partir de levantamentos realizados in loco. O artigo foi desenvolvido a partir da disciplina espaços e redes oferecida no 1º semestre de 2010, para tanto a metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi pesquisa bibliográfica juntamente com a pesquisa…