Artigo Direito Desportivo

desenvolver a atracção dos jovens e adultos nas realizações das actividades físicas, nos mais variados segmentos. Assim como, promover actividades favoráveis com seu ritmo escolar, bem como formas de práticas Desportivas simples, Vídeos motivacionais, desportivos e reflexivos, como também actividades recreativas oferecendo momentos agradáveis e prazerosos. Conscientizando a todos que podem praticar actividades físicas sem que esteja na academia levando em consideração o valor da…

estudo é a conduta do ser humano no contexto do trabalho, a partir de uma perspectiva individual, grupal (colectiva) e social. O objectivo principal desta disciplina consiste em melhorar a qualidade de vida laboral dos trabalhadores. Com base no artigo enviado pelo formador para ponto de partida para o estudo em causa, este inicia-se com o título “Jogos Olímpicos, Reino Unido – Liderança da Segurança e Saúde”. A Liderança da Segurança e Saúde dos Trabalhadores. Olhando para este…

TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA: INSS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3° PERÍODO NOTURNO LEGISLAÇÃO (CF, CTN, LC, LO, Dec.): Constituição Federal de 1988 - Art.194 - alterado pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998 Art. 194. (*) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei

desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva. Parágrafo único. Salvo prova em contrário, presumem-se a apreciação, o apoio ou o acompanhamento de que trata o caput deste artigo. Art. 2 -A. Considera-se torcida organizada, para os efeitos desta Lei, a pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato, que se organize para o fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).…

Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como objectivo, fazer uma analise critica sobre os sindicatos nos países da ex- União Soviética, suas atribuições e funções no regime que vigorava na altura. Também será feita uma comparação relativa entre

..............................................37 7.1.1 - Trabalho subordinado – contrato de trabalho sem termo ................38 7.1.2 - Trabalho subordinado – contrato de trabalho a termo certo ............39 7.1.2.1 - Contrato de Trabalho Desportivo - caso particular de Contrato de Trabalho a Termo Certo........... ........................................40 7.1.3 - Trabalho Subordinado - Contrato de Trabalho a Termo Incerto..........41 7.1.4 - Trabalho Autónomo - Contrato de Prestrações

Desenvolvimento: A Família, o Direito e a Constituição A família é um conjunto historicamente apurado e estabilizado por vínculos que unem as pessoas que dela fazem parte, através de um conjunto de regras que estão normativizadas. Representa um grupo social que se relaciona com outras pessoas e instituições. A família tem por função a protecção psicossocial dos membros e por objectivo a transmissão de uma cultura, sendo, acima de tudo, um suporte, um ponto de referência, vital nos

Constituição Federal da seguinte forma: a) DO ORÇAMENTO DIFERENCIADO: A Constituição Federal estabelece no artigo 165, § 5, inciso III que o Poder Executivo estabelecerá a lei orçamentária anual, que compreenderá o orçamento da seguridade social que deverá abranger todas as entidades e órgãos vinculados a ela bem como os fundos e fundações mantidas pelo Poder Público. No mesmo instituto, no artigo 195, §§ 1º e 2º dispõe que a seguridade social deverá ser financiada pela sociedade…

de prevenir e proteger seus tutelados da ameaça ou violação de seus direitos. Assim elas objetivam evitar que os menores sejam postos em situação de ameaça dos direitos a ele inerentes, ou seja, aqueles já insertos no próprio dispositivo Constitucional da prioridade absoluta, ou a doutrina da proteção integral, adotada pelo ECA, com base na Constituição Federal e Normativa Internacional. Como já visto, dentre os direitos fundamentais dos tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,

Direito fundamental à profissionalização de adolescentes Fundamento Artigo 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. - Requisitos/condições/ idade mínima/carga…