Artigo Direito Desportivo

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DE DIREITO DANNY NIXON SOUZA A JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA E A JUSTIÇA COMUM FORTALEZA 2013 DANNY NIXON SOUZA A JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA E A JUSTIÇA COMUM Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Maria das Dores Nogueira Menedes. FORTALEZA…

Estatuto do Centro Acadêmico Eng. Alberto Tavares Silva CAPÍTULO I - Da Entidade Artigo 1 - O Centro Acadêmico Eng. Alberto Tavares Silva, fundado em 31 de Outubro de 2011, sociedade civil sem fins lucrativos, apartidária, com sede e foro na cidade de Teresina, Piauí é o órgão de representação estudantil do curso de Bacharelado em Engenharia Civil da Faculdade Santo Agostinho. Artigo 2 - O C.A tem por objetivos: reconhecer, estimular e levar adiante a luta dos estudantes…

jurídico que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes que sonham em representar o país nesses eventos e, por conta disso, lançam-se, precoce e desprotegidamente, no mundo da formação profissional do desporto de rendimento. Por este motivo, a COORDINFÂNCIA - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (órgão do Ministério Público do Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e…

pessoas, perseguindo fins não-lucrativos, como: pios, morais, literários, artísticos, desportivos ou de lazer. Nosso Código Civil dedica-se ao assunto nos Artigos 53 a 61. Exemplos de associações: - Associações dos Moradores de Laranjeiras (AMAL) - Associação dos Amigos do Jardim Botânico > Artigo 54: destina-se a tratar dos requisitos mínimos que devem constar no estatuto de uma associação. > Artigo 55: diz que é necessário um tratamento igual entre os…

jurídica de direito privado, responsável por congregar os profissionais de determinada área, visando atualização e aprimoramento profissional, através da promoção de eventos, cursos, vendas de publicações da área, criação de grupos de trabalho por áreas, etc. Também atua na Divulgação da Profissão, visando abrir vagas no mercado de trabalho, podendo disponibilizar bancos de currículos e divulgar vagas. Os profissionais se associam livremente.  Sindicato: Pessoa jurídica de…

Responsabilidade civil dos organizadores de eventos desportivos futebolísticos Uberlândia - Minas Gerais 2011 Mariana Nunes Oliveira Vilaça Responsabilidade civil dos organizadores de eventos desportivos futebolísticos Monografia apresentada à Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como requisito parcial à obtenção de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Carlos Figueira de Melo.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 597, DE 2012 NOTA DESCRITIVA FEVEREIRO/2013 Nota Descritiva © 2013 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados o autor e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. São vedadas a venda, a reprodução parcial e a tradução, sem autorização prévia por escrito da Câmara dos Deputados. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seu autor, não representando…

adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: a) estádio, ginásio e campo desportivo; b) bailes ou promoções dançantes; c) boate ou congêneres; d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. II - a participação de criança e adolescente em: a) espetáculos públicos e seus ensaios; b) certames de beleza. § 1º Para os fins do disposto neste artigo, a autoridade judiciária levará em conta, dentre outros fatores:…

Este artigo deixa claro que o profissional de Ed. Física deve exercer a função sob o regimento e código de ética do CONFEF, o qual esclarece direitos e deveres do profissional, tal como do beneficiário. Art. 3° O CONFEF/CREFS reconhece o profissional de Ed. Física de acordo com sua área especifica de ocupação, ou seja, para ocupar um determinado cargo dentro da Educação Física é necessário especializar-se e trabalhar nesta área. Por exemplo, professor de Ed. Física, técnico desportivo,…

se extraem os seguintes direitos fundamentais dos cidadãos no que diz respeito á sua urbanidade (PEUMM, 2008): o direito à cidade; o direito à terra urbanizada; o direito à moradia condigna; o direito ao saneamento ambiental; o direito ao trânsito segura; o direito à mobilidade urbana; o direito à infra-estrutura, aos serviços e aos equipamentos urbanos; o direito à educação, á saúde, á informação e á cultura, ao desporto, ao lazer e á segurança pública; o direito à…