Descricao do Plano de Estrutura Urbana de Ribaue

UNIVERSIDADE LÚRIO
FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO
SEMESTRE: I NÍVEL: III PLANEAMENTO FISICO

“PROPOSTA DO PLANO DE ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE RIBÁUÈ- DESCRIÇÃO ”

DOCENTE: LUIS MARTINS (Arquitecto E Planificador Físico)

Nampula, Junho de 2014

“PROPOSTA DO PLANO DE ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE RIBÁUÈ”

DISCENTE:

RODRIGUES ERNESTO NHANOMBE

DOCENTE: LUIS MARTINS (Arquitecto E Planificador Físico)

Conteúdo

1. NOTA DE APRESENTACAO
O presente trabalho de carácter académico constitui a proposta do Plano de Estrutura Urbana do Município de Ribáuè (PEUMR) que não passou dos princípios para a elaboração plano. Constitui necessidade elaborar este plano com vista “o conhecimento directo e profundo das condições locais”, influenciando directamente no processo do desenvolvimento económico.
A elaboração desta plano visa orientar por uma política de desenvolvimento urbano coerente com a lei fundamental do país e da qual se extraem os seguintes direitos fundamentais dos cidadãos no que diz respeito á sua urbanidade (PEUMM, 2008): o direito à cidade; o direito à terra urbanizada; o direito à moradia condigna; o direito ao saneamento ambiental; o direito ao trânsito segura; o direito à mobilidade urbana; o direito à infra-estrutura, aos serviços e aos equipamentos urbanos; o direito à educação, á saúde, á informação e á cultura, ao desporto, ao lazer e á segurança pública; o direito à participação.
As normas do PEUM serão definidas como indicações gerais, mandatárias e vinculantes, que estabelecem os parâmetros quantitativos a que devem obedecer os planos de urbanização e de pormenor, para os tornar coerentes com os objectivos do PEUMM.
1.1. OBJECTIVOS
Através do seu nível de intervenção, definir com o plano de estrutura urbana estratégias de desenvolvimento do território municipal de Ribáuè.
1.2. METODOLOGIA
Referência em